8 resultados encontrados para 1002771-51.2016.8.26.0396 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 PROCESSO :1002763-74.2016.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXECTDO : Joel Cunha VARA:1ª VARA PROCESSO :1002765-44.2016.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXECTDO : Santos & Alves S/c Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1002
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2228 de Processo Penal. Juízo de valor acerca da conveniência da medida que se revela pela sensibilidade do julgador diante da conduta delitiva e os seus consectários no meio social. Inteligência dos artigos 312 e 313, do Código de Processo Penal. Constrangimento ilegal não configurado. ORDEM DENEGADA. (2
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1974 Processo 1002746-33.2019.8.26.0396 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Banco do Brasil S/A - Em complementação à Decisão proferida anteriormente (fls. 05), fixo honorários advocatícios, nos termos do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cen
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2372 RELAÇÃO Nº 0866/2019 Processo 1002771-51.2016.8.26.0396 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Espólio de Aristides Quediquimo - - Espólio de Arminio de Melo Gaia Neto - - Isabela de Melo Gaia - Vistos. Compulsando os autos, verifico q
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2135 - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá o(a) requerente providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s) para acesso aos sistemas on-line (INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SERASAJUD), por CPF/CNPJ (Guia do FEDTJ - Cód. 434-1 = R$ 16,00), nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019. Após, tornem os au
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2239 (Exclusivo - Portal Eletrônico)”). No entanto, verifica-se que apenas foi remetida a Intimação Eletrônica à Fazenda Pública (fls. 220/221), o que, como é do conhecimento deste Juízo, impossibilita o primeiro acesso da parte aos autos digitais, sendo necessária a Citação na forma acima mencionada.
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2076 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2020 Processo 0001714-10.2019.8.26.0396/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Paulo Celso Nogueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. As