Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 Processo de origem: 0000556-57.2018.8.26.0297/0002 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES Favorecido: JOSE CARLOS OLHIER Advogado: GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA (OAB 363531/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL Advogados: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 066.065.938-75) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1133 de fazer, consistente no apostilamento do direto da parte requerente em retornar à forma contributiva anterior, para o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de São Paulo, prevista no artigo 8º da Lei Complementar 1013/07, ao pagamento mensal da alíquota de 11% sobre os valores que superem o l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 766 SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP) Processo 1001929-43.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Henrique Miotto - - Gisele Cristina de Souza - - Leonice Fatima dos Santos Rodrigues - - Lincoln da Silva Massuda - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 939 fonte pagadora da requerente para que, imediatamente, proceda ao apostilamento do pagamento do adicional de qualificação, nos termos da sentença, devendo informar nestes autos a data da referida incorporação.Int. - ADV: KAMILE COSTA ALVES (OAB 343783/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1077 de Barros - - Noemia Penna - - Veranice Scapin Custódio - - Fabio Henrique Zanardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL - Requeira a parte autora, em 10 dias, o que entender de direito. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1138 - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), LUIZ HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB 406896/SP) Processo 1001531-23.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Bruno Joanone - Claro S/A - Posto isso, rejeito os presentes embargos, mantendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 701 exequente no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP) Processo 0005949-94.2017.8.26.0297 (processo principal 1002892-51.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1094 Pereira dos Santos Pizolato - Vistos.Aguarde-se a decisão dos embargos de declaração nos autos do incidente processual de cumprimento de sentença.Int. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 0004239-39.2017.8.26.0297 (processo principal 0005563-06.2013.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 692 Processo 0001850-81.2017.8.26.0297 (processo principal 1007385-08.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gerci Pereira dos Santos Pizolato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Se nada for requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 895 do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P. I. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP) Processo 1001456-52.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividad