8 resultados encontrados para 1002772-50.2022.8.26.0291 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1061 A CONTROVÉRSIA CINGE-SE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE LEI FEDERAL FIXAR ALÍQUOTA A SER APLICADA A SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS INATIVOS E PENSIONISTAS. ENTRETANTO, A FIXAÇÃO DE ALÍQUOTA É MATÉRIA ESPECÍFICA E NÃO GERAL, DEVENDO SER NORMATIZADA COM BASE EM LEI ESPECÍFICA DE COMPETÊNCIA DO RESPECTIVO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2649 RELAÇÃO Nº 0499/2022 Processo 1001803-35.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Fl. 56: acerca do Mandado negativo, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Nada Mais. Jaboticabal, 07 de julho de 2022. - ADV: MATILDE DUARTE
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1085 Vara do Trabalho de Jaboticabal para reserva de crédito no valor de R$ 24.530,64, atualizado até 10/05/2022, que o requerido possui junto aos processos 0011431-77.2015.5.15.0029 e 0010545-44.2016.5.15.0029 que tramitam naquele juízo. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1046 a tutela de urgência. Pedido de averbação da ação na matrícula do imóvel. Possibilidade. Medida de natureza meramente acautelatória, que não causará qualquer prejuízo aos agravados e atende ao princípio da publicidade, visando resguardar o direito da agravada enquanto pendente a discussão judici
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1115 intime-se o exequente para sobre ela se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Frutífera a ordem de bloqueio, deverá a serventia dar ciência ao exequente, ficando ainda, desde já, advertido que deve recolher a diligência do oficial de justiça para intimação pessoal do executado acerca da penhora rea
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 969 Específicas - Natanael dos Santos - Vistos. Considerando a validação e assinatura dos ofícios dos autos em epígrafe, na data de hoje, remetam-se os autos ao prazo, no aguardo do pagamento. Com a notícia da vinda da proposta, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIE
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1085 sob a forma digital. Alerto ao vencedor que observe os Comunicados CG nº 438/2016 e CG nº 1789/2017 e segundo determina o artigo 1286 das NSCGJ, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO RIBE