Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucas Pereira Andrade ADVOGADO : 317916/SP - Josué Ferreira Junior REQDO : Embratel Tvsat Telecomunicações S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002777-41.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eudócio Elias de Oliveira ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1947 de crédito e dívida ao exequente, nos termos dos Enunciados 75 e 76 do FONAJE. Int - ADV: MARCELO MACHADO DE MELO (OAB 351947/SP) Processo 1001708-37.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciana Oliani Rosa - Francine Navarrete dos Santos - Vistos. Não tendo sido localiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1721 satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie-se o levantamento dos gravames eventualmente incidentes sobre bens do executado (fls. 33/34). Deverá o exequente, no prazo de dez (10) dias, providenciar o can

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1913 no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Tal disposição legal encontra amparo no espírito da lei, que pretende imprimir rapidez ao andamento dos feitos que tramitam pelos Juizados Especial e não traz qualquer prejuízo ao autor, que poderá propor ação executiva, após diligenciar em busca de bens passívei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1785 processuais a inaplicabilidade do disposto no art. 219 do NCPC, incompatível com o critério informador de celeridade previsto na Lei 9.099/95.Intime-se ainda de que, em caso de cumprimento de sentença, o mesmo deverá tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, instruído do demonstrativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1839 ICMS incidente sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (TUST/ TUSD); ii) condenar o réu a restituir os valores cobrados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária e juros nos termos da fundamentação.Isento de verba sucumbencial, a teor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1947 de crédito e dívida ao exequente, nos termos dos Enunciados 75 e 76 do FONAJE. Int - ADV: MARCELO MACHADO DE MELO (OAB 351947/SP) Processo 1001708-37.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciana Oliani Rosa - Francine Navarrete dos Santos - Vistos. Não tendo sido localiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1947 de crédito e dívida ao exequente, nos termos dos Enunciados 75 e 76 do FONAJE. Int - ADV: MARCELO MACHADO DE MELO (OAB 351947/SP) Processo 1001708-37.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciana Oliani Rosa - Francine Navarrete dos Santos - Vistos. Não tendo sido localiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1607 do disposto no art. 219 do NCPC, incompatível com o critério informador de celeridade previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 165 do FONAJE: “Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma contínua” (XXXIX Encontro - Maceió- AL). Considerando a afirmação da inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2071 encaminhado pelo interessado, juntando-se aos autos o protocolo.Int. - ADV: ELITON DE SOUZA SERGIO (OAB 204918/SP) Processo 1002571-27.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aparecido Waldomiro de Oliveira - Via Varejo S/A - Casas Bahia - V