9 resultados encontrados para 1002777-70.2019.8.26.0358 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 REQTE : F.C.T.B. ADVOGADO : 119211/SP - Jeronymo Jose Garcia Lourenco REQDO : E.R.G. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002154-23.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aline Nogueira da Silva ADVOGADO : 139960/SP - Fabiano Renato Dias Perin REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO ADVOGADO : 225153/SP - Ade
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1490 delegada prevista no § 3º, do artigo 109 da Constituição Federal. Por estes fundamentos, declaro de ofício a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente lide, e determino, após o trânsito em julgado desta decisão, a remessa dos autos à Justiça Federal de São José do Rio
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3584 Lourenço - Por tais fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, decreta-se a procedência da ação proposta por Lorena Paula da Silva de Lourenço em face do Instituto Nacional do Seguro Social e o faço para condená-lo ao pagamento do benefício ass
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1961 pericial. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP) Processo 1002408-76.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Custódio Jorge - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no pra
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1837 SP) Processo 1002777-70.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Concessão - M.R.S. - Pelo exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamen
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2536 observando-se se o caso de incidência do fator previdenciário ou da hipótese estatuída no art. 29-C, da mesma Lei, devendo as prestações vencidas serem pagas de uma só vez, com os acréscimos legais, respeitada a prescrição quinquenal. Observada a isenção legal de custas, arcará o instituto réu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2536 observando-se se o caso de incidência do fator previdenciário ou da hipótese estatuída no art. 29-C, da mesma Lei, devendo as prestações vencidas serem pagas de uma só vez, com os acréscimos legais, respeitada a prescrição quinquenal. Observada a isenção legal de custas, arcará o instituto réu
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2344 Ministério Público Int. - ADV: MARIA AUGUSTA CANTERAS S. F. CORREA VENANCIO (OAB 321131/SP) Processo 1002225-08.2019.8.26.0358 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Marcelo Petinelli da Silva Me - Prefeito Municipal de Mirassol - Vistos. Anote-se o Agravo de Instru