Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 REQTE : Daniela Magalhães dos Santos ADVOGADO : 233770/SP - Maria Fernanda Fávero de Toledo Pinheiro REQDO : Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio VARA:2ª VARA PROCESSO :1002780-49.2016.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rubens Garcia ADVOGADO : 233770/SP - Maria Fernanda F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4295 Processo 1002778-79.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Adriano Pessin - Fazenda Pública Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - Vistos.Cessada a minha designação nesta Vara, DETERMINO, excepcionalmente, a remessa dos autos ao cartório, sem decisão ou sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3929 provas a produzir, no prazo de 15 dias.10) Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos.Int. - ADV: HUGO HOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 3273 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1186/2016 Processo 1000241-13.2016.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.M.S. - F.O.S.N. - A Certidão de Honorários encontra-se disponível para impressão pela parte interessada no site TJSP (www.tjsp.jus.br. menu: consulta proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5323 de alvará.Concedo o prazo de quinze dias para juntada das procurações dos herdeiros Fátima e Luiz. Não sendo juntada a procuração, citem-se tais herdeiros (fls. 120/121).Int. - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP) Processo 1004436-07.2017.8.26.0481 - Embargos de Terceiro - Constrição /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3705 demonstrado o descaso do exequente com a execução. No caso dos autos, o processo foi arquivado em 12/05/14 (fl. 150) em razão da inércia da exequente em dar andamento ao processo. Contudo, ainda que o processo esteja sem andamento por inércia da exequente, não está por prazo superior a 5 anos, portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3872 requisição do pagamento dos honorários pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal - AJG/ JF (http://www.jf.jus.br/aj/seguranca/efetuarloginintranet/efetuarLoginIntranet_efetuarLogin.jsf.). b) CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 3248 em um juízo de cognição sumária, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela.Considerando que a Fazenda Pública, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público, está, a princípio, impedida de firmar acordos, deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC.CITE-SE o réu p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 4736 Processo 1001687-51.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Dina Valim Marcondes dos Santos - Ciência do Oficio/Certidão de fls. Foi designada para o dia 15/02/2017, às 13:00 horas a realização da perícia no (a) requerido (a) no NGA-34: Av. Cel José Soares Marcondes nº 2357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3100 honorários advocatícios à parte adversa, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), limitada à gratuidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Presidente Epitácio, 18 de março de 2019. Dr(a). JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ Juiz(a) de Direito - ADV: PRISCILA LEIDENS (OAB 26151/SC), ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362