Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 785 PROCESSO :1002778-71.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tcamposelisios Colegio Educacional Ltda Epp ADVOGADO : 266908/SP - Anderson Dario REQDA : Cleudiane Cavalcante da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002779-56.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Itaú Segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 76 Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003665-55.2020.8.26.0309; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. V. V. de S. (Menor); Advogada: Talita Carvalho (OAB: 375828/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); 1017286-56.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 426 Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501279-44.2020.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de M. das C.; Apelado: D. C. de S. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1063 de fazer consistente na inclusão imediata em creche pública próxima de sua residência. Com a inicial vieram documentos. Por decisão interlocutória \<\< Informação indisponível \>\>, foi concedida antecipação de tutela jurisdicional, para a imediata inclusão do autor em creche. \<\< Informação in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1523 Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador) - Sem Advogado (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 274 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1292 Santos Dias, o qual deverá comparecer ao plenário, quando agendado, independentemente de intimação. Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 1155. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Jundiaí, 24 de setembro de 2021. - ADV: VINICIUS IMBRUNITO DA SILVA (OAB 288895/SP) Processo 150090

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2247 ADV: GERALDO VENDRAME RIBEIRO JUNIOR (OAB 177716/SP) Processo 1000260-11.2020.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - S.H.M.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. Fls. 58/63: Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Intime-se o apelado para apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1122 T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em nome do(a) advogado(a), que, atendendo ao Comunicado Conjunto Nº 915/2019 do Tribunal de Justiça de 10/07/2019, deverá primeiramente preencher e juntar aos autos o Formulário MLE Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1604 IV, da Constituição Federal, artigo 247 da Constituição Estadual e artigos 4º e 54, inciso IV, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Posto isso, defiro e concedo medida liminar de ordem para o fim de determinar, como determinado está, ao senhor SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUN