9 resultados encontrados para 1002781-56.2020.8.26.0299 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 826 BARROS; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002758-63.2021.8.26.0077; Bancários; Apelante: Vera Lucia Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil; Advogado: Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG); Ficam as partes intimadas para ma
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 205 1002781-56.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002781-56.2020.8.26.0299; Assunto: Bancários; Apelante: Marc
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1001 Lima - Banco GMAC S/A - Manifeste-se a parte requerida acerca da apelação. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS) Processo 1002508-77.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.W.O.J. - B. Manifestem-se as partes acer
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1058 fl.140. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP) Processo 1002759-32.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elias Gomes da Silva Santos - Ciência ofício recebido, fl. 145. - ADV: ELAINE ALVES MARTINS (
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1103 nome da celeridade, a cópia da presente servirá como ofício, devendo a parte autora providenciar sua entrega aos órgãos competentes. Publique-se e intime-se. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), FRANKLIN BEZERRA DA SILVA (OAB 365737/SP) Processo 1002569-35.2020.8.26.0299 - Execução de Títu
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1099 Gomes da Silva Santos - Vistos. Ante a informação da parte autora de que continua recebendo cobranças relativo ao contrato objeto da ação, reitere-se o oficio expedido ao Banco Santander. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória. - ADV: ELAINE ALVES MARTINS (OAB 355511/SP) Processo 100278
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 900 dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é sufi
TJSP 24/08/2021 - Pág. 1162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1162 Antes de qualquer decisão, analisando a carta magna, concluo que ela exige a prova da efetiva insuficiência de recursos para a concessão do benefício de Justiça Gratuita. Leia-se o art. 5º, inciso LXXIV, da CF: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que provarem insuficiência de recursos. Portanto