Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Martins Comercio de Ferragens Ltda. Epp ADVOGADO : 307825/SP - Thiago Fantoni Vertuan REQDO : Silvio Hashimoto de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002779-44.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Martins Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2016 seu procurador, sobre a impugnação apresentada nestes autos. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 0000654-52.2020.8.26.0368 (processo principal 0005245-77.2008.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2132 insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. No que diz respeito à determinação para comprovação da insuficiência de recursos, até porque fundamentada em preceito constitucional, vem decidindo os tribunais pátrios que “não é ilegal condicionar o j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2218 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1028/2018 Processo 0001749-88.2018.8.26.0368 (processo principal 0000831-31.2011.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Antonio Cardoso de Mattos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2738 no valor de R$200,00 (duzentos reais), sem prejuízo de o responsável pela implantação do benefício responder por crime de desobediência, cujo ofício deverá ser instruído com as cópias de fls. 147/148 e 156. Ressalta-se que se exibe como inadmissível o não atendimento da ordem judicial, mormente, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2389 ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa (art. 183 do CPC). Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, salvo se ocorrer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 345 do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2206 RELAÇÃO Nº 0178/2020 Processo 0000645-27.2019.8.26.0368 (processo principal 1004863-86.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jurandir Damião Malagogim - Vistos. Manifeste-se o Instituto sobre os termos da petição e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2271 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1276/2018 Processo 0002319-74.2018.8.26.0368 (processo principal 1001472-89.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edgar Olavo Koga - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3245 pessoais e trânsito em julgado, comunicando-se este Juízo sobre o cumprimento. Servirá o presente despacho assinado digitalmente como Ofício. Providencie a parte autora a impressão, instrução e o encaminhamento do ofício acima mencionado, comprovando-se a entrega, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2065 Int. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 1002710-12.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Antonia Mattos Fernandes Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de novembro p.f., às 14:50 horas. 2. R