TJSP 15/04/2020 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
2016
seu procurador, sobre a impugnação apresentada nestes autos. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP),
VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0000654-52.2020.8.26.0368 (processo principal 0005245-77.2008.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Creso Aparecido Pereira - Manifeste-se a parte
requerente, através de seu procurador, sobre a impugnação apresentada nos autos. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB
270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0000734-16.2020.8.26.0368 (processo principal 1002527-41.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Malise da Silva Girio - Manifeste-se a parte requerente, através de seu
procurador, sobre a petição de fls;08. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 0000903-03.2020.8.26.0368 (processo principal 1000494-44.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Nelson Aparecido Ferreira - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
na pessoa do Procurador, através do Portal Eletrônico, sobre os termos da petição de fls. 01/10, para querendo, no prazo de
30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de
ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP), ANDRE LUIZ
DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 0002960-62.2018.8.26.0368 (processo principal 1004151-96.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Alice Teixeira Bortoletto - - Adilson Alexandre Miani - Vistos. Manifestem-se às partes sobre a
certidão/consulta de fl. 162, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1002782-96.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Claudinei Ribeiro - Vistos. Fls. 239/251: ciência às partes. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ESTEVAN TOSO
FERRAZ (OAB 230862/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0451/2020
Processo 0000360-97.2020.8.26.0368 (processo principal 1001829-98.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS - - Faiani, Borges e Lopes - Sociedade de Advogados
- Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Em vista da certidão lançada a fls.125, arquivem-se os autos. - ADV: TATIANA
COELHO LOPES (OAB 290690/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA
CUERVO (OAB 389033/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000605-11.2020.8.26.0368 (processo principal 1002952-34.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Luis Antonio de Moraes - - Wagner de Oliveira Advogados Associados - Amil Assistência Médica Internacional S/A
- Houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II). Apresente a parte credora o formulário descritivo para emissão do
MLE. Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, em favor da exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos,
com as anotações necessárias. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA
FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)
Processo 0000876-54.2019.8.26.0368 (processo principal 1005274-32.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Raphael Alex Possetti - - Fabrício César Possetti - José Carlos Cezar de Oliveira - Vistos.
Cuida-se de cumprimento de sentença no qual os exequentes pretendem o recebimento da quantia de R$ 468.663,66 (atualizado
até julho/2019 - p. 50), em decorrência da condenação do executado em ação de indenização por danos morais e materiais
decorrente de acidente de trânsito. Para garantia de seu crédito, tendo em vista a negativa em consulta aos sistemas Bacenjud
e Renajud, os exequentes indicam à penhora parte ideal pertencente ao executado do imóvel matriculado sob o nº 1.358, bem
como de parte ideal do imóvel matriculado sob o nº 23.459, ambos do CRI de Matão/SP, com reconhecimento da fraude contra
credores em relação ao segundo imóvel, posto que doado à filha do executado após sua citação nos autos principais (p. 74/77).
Certidões imobiliárias às p. 79/85 e 86/89. Manifestação do executado às p. 97/103, arguindo que apenas 10% do imóvel
matriculado sob o nº 1.358 lhe pertence. No tocante ao imóvel matriculado sob o nº 23.459, alega não haver comprovação
da citação do executado nos autos principais, não sendo possível afirmar que a doação se deu após sua citação. No mais, o
imóvel se trata de bem de família, servindo de residência à filha e ex-esposa do executado após o divórcio do casal em 2005
(p. 97/103). É o relato do essencial. Passo a decidir. DEFIRO a penhora da parte ideal pertencente ao executado do imóvel
matriculado sob o nº 1.358 do CRI de Matão/SP, correspondente a 20% da totalidade, tendo em vista o registro 06 (p. 88) e o
registro 07 (p. 89), ambos de 25 de abril de 2013. Providencie a z. Serventia o necessário. No tocante ao imóvel matriculado sob
o nº 23.459, antes de decidir sobre a ocorrência de fraude à execução, em consonância com o art. 792, § 4º, do CPC, INTIMESE a atual proprietária BÁRBARA LETÍCIA DE OLIVEIRA, filha do executado (endereço à p. 85), para, se quiser, opor embargos
de terceiro, no prazo de 15 dias. Após decurso do prazo, não sendo opostos embargos de terceiro, tornem os autos conclusos
para decisão. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI
(OAB 389841/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), CARLOS
EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 0000891-86.2020.8.26.0368 (processo principal 0004096-36.2014.8.26.0368) - Habilitação - Indenização por
Dano Material - Ricardo Aparecido de Lima - Fls.7/8: informe o Requerente o atual endereço do herdeiro de modo a possibilitar
a citação. Com a informação, a serventia procederá ao cadastro da parte.. - ADV: BRUNA DE SOUZA SOARES (OAB 338105/
SP)
Processo 0002620-84.2019.8.26.0368 (processo principal 1000235-83.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º