Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002778-09.2018.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Simnet Telecomunicações Ltda Epp ADVOGADO : 207348/SP - Rodrigo Pasquarelli de Godoy EXECTDA : Jane Cristina Gonçalves Diniz VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1253 autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil.Cite-se para resposta, observadas as advertências legais, sob pena de rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2199 139 - 0009937-20.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Ricardo Truite Alves Recorrente: Município de Limeira - Recorrido: João Paulo Donizetti Martins - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Advogada: Aline

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2199 139 - 0009937-20.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Ricardo Truite Alves Recorrente: Município de Limeira - Recorrido: João Paulo Donizetti Martins - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Advogada: Aline

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2199 139 - 0009937-20.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Ricardo Truite Alves Recorrente: Município de Limeira - Recorrido: João Paulo Donizetti Martins - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Advogada: Aline

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1541 FEDERAL. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO. UNIVERSALIDADE. OBRIGAÇÃO DO ESTADO POR TODOS OS SEUS ENTES DE FORMA SOLIDÁRIA EM FORNECER MEDICAMENTOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO. COMPROVADA A NECESSIDADE DO MEDICAMENTO E A INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE SUA AQUISIÇÃO. INAPLICABILIDADE DA TESE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1394 Processo 1001807-92.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia Salvador - Mga Concursos - - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Leticia Salvador - Manifeste-se a parte autora quanto a juntada dos Ars negativos nestes autos. - ADV: LETICIA SALVADOR (OAB 354741/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1277 por todos os Entes da Federação, de forma solidária, de maneira que o seu cumprimento pode ser exigido de um ou de alguns dos obrigados, parcial ou totalmente.Por envolver tratamento de saúde de natureza contínua, com gasto semestral estimado em R$ 544,99, serão fixadas astreintes com periodicidade mensal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1374 Processo 1002724-43.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lacio José Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Esclareça a parte autora quanto a réplica juntada em duplicidade, tendo em vista que já existe sentença nestes autos. - ADV: RAFAEL MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1619 DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), MARLENE TEREZINHA BOAVENTURA RODRIGUES (OAB 225009/SP) Processo 1002783-31.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luis Alberto Ferrari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, mantenho a decisão, tal como está l