5 resultados encontrados para 1002783-74.2018.8.26.0338 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1891 - ADV: MILTIS LOPES GUZZON (OAB 71992/SP) Processo 1002927-51.2018.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.O.C. - - C.B.A.S. - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: DAYANI
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1653 OLIVEIRA NEVES MARRA (OAB 346815/SP) Processo 1002562-96.2015.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.L.R. - A.M.C. - Proc. Nº 2256/15 1. Digam as partes quanto a certidão de óbito juntada aos autos (págs. 418/419). 2. P. Int. - ADV: ALAN RACHAS RIBEIRO (OAB 292547/SP), KARINA ALV
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1542 seus próprios atos quando eivado de vícios, porque deles não se originam direitos. Trata-se, aliás, de entendimento sumulado pelo C. Supremo Tribunal Federal, cujo verbete de n.º 473 ora se transcreve: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, p
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1999 contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (p