Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 EXEQTE : Fragata Almeida Participações Ltda. ADVOGADO : 83812/SP - Silvia Regina Pereira F Esquinelato EXECTDA : Maria Cristina Veloso Costa Ribeiro VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002787-25.2020.8.26.0344 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.A.A.N. ADVOGADO : 410136/SP - Andreia Alencar Rufino VARA:1ª VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1685 Estado de São Paulo acerca do cálculo elaborado pelo Sr. Contador Judicial. Prazo: dez dias. Após, tornem conclusos. Intimese. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BRAGA FIGUEIREDO (OAB 354074/SP) Processo 0008007-21.2020.8.26.0344 (processo principal 1007077-93.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Isonomia/Eq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1682 Processo 0005716-48.2020.8.26.0344 (processo principal 1014910-89.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Sueli Regina Fanceli Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da divergência ocorrida, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1622 BARCELLOS (OAB 79181/SP) Processo 0004988-07.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0001745-80.2003.8.16.004 - SECRETARIA UNICIFICA DAS VARAS DA FAZENDA 3ª VARA) - Carlos Alexandre Campos - - Cledson Marcos Campos - Claudia Tobias Zaniratto e outro - Vistos. Ante a certidão do Senhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2065 quinze dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo do acima indicado, fica intimado o executado a apresentar impugnação, caso queira, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1549 No silêncio, proceda-se a transferência do valor bloqueado ao Banco do Brasil, agência PAB/FORUM local e com o depósito, expeça-se guia de levantamento do valor total em favor da parte requerente. Para expedição da guia de levantamento a parte autora deverá proceder ao preenchimento do formulário disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1954 fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do RPV. Após, arquive-se o incidente. Oportunamente, arquivem-se estes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1524 relevantes em face da linha de raciocínio adotada no julgamento, expondo com clareza os motivos que levaram à conclusão do julgado, sem incorrer nos motivos a impor a oposição dos embargos de fls. 615/618 e 619/621. Os Embargantes, em sede de embargos, pretendem a reforma do julgado, o que é vedado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1601 Processo 1001649-57.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Afastamento do Cargo - Oliveiro Pessoa Zamaio - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Em razão da sucumbência, arcará o autor da ação com as custas e despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1085 função que proporciona remuneração superior ao cargo em que o autor é titular, o objeto do pedido subsume-se a “pagamentos de qualquer natureza”, de modo que encontra óbice, em sede de antecipação de tutela, no art. 1º, da Lei 9.494/97 c.c art. 7º, § 2º, da Lei 12.016/09 (que revogou as Leis