Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1971 deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. 2 Cite(m)-se a(s) ré(s), por meio do Portal Eletrônico (Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1989 Indenização por Dano Material - Jean Jadach dos Santos - Concessionária Autopista Fernão Dias S/A - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei 9.099/95), primeiramente, intime-se a parte devedora para o pagamento, na pessoa do seu advogado, se o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1680 comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP) Processo 1503887-10.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GUILHERME ASCENCIO FERNANDES DO PRADO - Diante do exposto, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2235 pena de extinção, nos termos do art.53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Int. - ADV: OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP) Processo 1001561-66.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto de Oliveira - Associação Hospitalar Santana - Vistos. Baixo os autos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1957 9.099/95. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP) Processo 1001578-68.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wilson da Cruz Ribeiro - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de designação de audiência ante a pandemia derivada do Covid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1919 em nulidade do processo, caso não seja executada na forma da Lei, não devendo ser confundida com a intimação que é a comunicação pela qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos de um processo já instaurado. Desse modo, expeça-se mandado para citação pessoal do requerido Geraldo Francisco de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2446 provado, como se vê em reiteradas ações desta espécie). Portanto, sem prova de ter havido ilícito da ré, não procedem nenhum dos pedidos. Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, julga-se improcedente o pedido, em consequência do que se declara extinto o processo, com resolução de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1700 Processo 1001453-37.2021.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Débora Freitas Egler Me. Vistos. Cumpra-se item 06 de fls. 14. Int. - ADV: OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP) Processo 1001477-02.2020.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1677 o Município de Mairiporã, aplicável à espécie o § 6ºdo art. 37 da Constituição Federal, segundo o qual As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o