Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 RECLAMADA : Claudiane Severiana da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003071-12.2019.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ÓTICA TIAGO LTDA - ME ADVOGADO : 271756/SP - João Germano Garbin RECLAMADO : Ederson Pedro Ferreira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003073-79.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1913 juros de mora e no campo 100 a alíquota de 0,5% de juros, consignando-se ainda, no campo observação que esta requisição não guarda relação com o processo que tramitou perante o JEF de Ribeirão Preto/SP (proc. nº- 0004006-93.2007.4.03.6302). Intime-se o INSS sobre o teor desta decisão e da requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2237 relação às demais intimações referentes a este processo, prosseguindo-se o presente feito em relação aos demais requeridos. 2. No mais, no que tange aos executados Susete do Carmo Garbin, José Roberto Garbin e Usina Açucareira de Jaboticabal, oficie-se à Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2239 Processo 1001983-19.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - I.M.N.M. - - S.H.C.J. - A.J.B.M. - Vistos. Providencie a serventia a inclusão do nome da advogada do requerido, Dra. Cláudia Ferreira de Souza Portugal, no cadastro deste feito, para as futuras intimações, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2167 FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP) Processo 1002487-25.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Deserdação - Fabio Luiz Migliaris - Flavio José Migliaris - Diante do Exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por FÁBIO LUIZ MIGLIARIS em face de FLÁVIO JOSÉ MIGLIARIS, para DECLARAR a deserdação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2251 no valor de R$ 10.806,32, pois o valor é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos (fl. 03), observando-se os dados informados às fls. 04/07, não havendo deduções individuais, deverá ainda, o auxiliar do juízo quando do preenchimento do requisitório e precatório, assinalar no campo 99 que sê apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1423 presente Incidente de Assunção de Competência no Conflito de Competência. Tal decisão tratou de processos que já estavam em andamento ou foram distribuídos antes das alterações trazidas pela Lei 13.876/2019, tanto é que há menção direta e expressa da suspensão da REDISTRIBUIÇÃO de processos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2820 como para no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o cumprimento do memorando encaminhado à AADJ, para implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do requerente/exequente, conforme petição de fl. 141, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$200,00 (duz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2820 como para no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o cumprimento do memorando encaminhado à AADJ, para implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do requerente/exequente, conforme petição de fl. 141, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$200,00 (duz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2085 processual e buscando, ainda, com fundamento no princípio da instrumentalidade das formas, salvar o processo da extinção sumária, até porque as regras de experiência mostram que muitas vezes a parte buscou a via administrativa, mas deixa de juntar a documentação nos autos, determino a parte autora - n