10 resultados encontrados para 1002788-73.2021.8.26.0441 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3305 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Manoel Onha - Não tendo sido impugnado, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo executado às fls.02, destes autos de EXECUÇÃO FISCAL em fase de Cumprimento de Sentença, interpo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4014 Juizado Especial da Fazenda Pública o prazo diferenciado para contestar a ação. Ademais, intime-se a ré para que, juntamente com a contestação, forneça ao juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, em consonância com o artigo 9º da Lei nº 12.153/2009. Intime-se. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3190 Processo 0002207-75.2021.8.26.0441 (processo principal 0502253-61.2008.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Manuel Agostinho Carreira - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos, Emende o exeq
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2898 Processo 0001783-33.2021.8.26.0441 (processo principal 0013345-69.2003.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Manuel Agostinho Carreira - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos, Emende a exeq
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3843 Processo 0001985-10.2021.8.26.0441 (processo principal 0509011-22.2009.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Manuel Agostinho Carreira - Não tendo sido impugnado, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurí
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4406 - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 0000706-86.2021.8.26.0441 (processo principal 1501177-33.2018.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Libonio Gaspar Mateus - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3606 RITA VILACOBA (OAB 395019/SP) Processo 0000217-15.2022.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Raisa Lara Onha - Ante a comprovação do pagamento do RPV, junte a requerente o formulário de MLE para posterior expedição de Mandado
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3512 deprecada para devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados, bloqueio de valores e/ou restrições (Bacenjud/Renajud), ficam desde já deferidas as providencias que se fizerem necessár
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3726 Processo 0500797-37.2012.8.26.0441 (441.01.2012.500797) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claudio Valter Schon Vistos. Conforme V. Acórdão de fls. 82/85, dos Embargos à Execução, em apenso, já transitado em julgado, arquivem-se esta execução, com as cautelas de estilo. - ADV: MARCOS DI CARLO (OAB 17