Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 573 Intime-se. - ADV: EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 82176/PR), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 82176/PR) Processo 1001203-68.2018.8.26.0286 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Município da Estância Turística de Itu - - João Zaccarias - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 648 pessoas políticas para o acesso do cidadão a seu direito fundamental à saúde. Afinal, o desrespeito ao direito à saúde é, em última análise, o desrespeito ao próprio direito à vida, algo inaceitável num Estado Democrático de Direito. Nessa linha, negar o procedimento indispensável à sobrevivênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 524 é adequado, evitando tratamento prioritário que não mais se justifica. Int. Itu, 22 de janeiro de 2.016. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1000847-78.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Marinalva de Jesus Gomes Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 492 GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP), LETÍCIA CARVALHO ALMEIDA DE CAMARGO MADEIRA (OAB 230367/SP), GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES (OAB 202441/SP), LÍGIA MARIA OLIVEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 202836/SP), JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES (OAB 224783/SP) Processo 0011648-75.2012.8.26.0286 (286.01.2012.011648) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 496 RELAÇÃO Nº 0371/2016 Processo 0003724-52.2008.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos, etc.Fls. 52/58: recebo como aditamento da inicial. Anote-se.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 560 DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP) Processo 1001443-62.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Helena Maria Degani Ferreira - Município da Estância Turística de Itu - Vistos em saneador.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 570 autor é beneficiário da assistência judiciária (fls. 19), sendo certo que o declarado a fls. 7 goza de presunção de veracidade, não afastada pela genérica impugnação do réu. Transitada em julgado, comunique-se a extinção, com fundamento no artigo 487, I, do novo Código de Processo Civil. Ato contín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 584 SP) Processo 1002548-40.2016.8.26.0286 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Município da Estância Turística de Itu e outro - Vistos, etc.Terceiros não acionados serão afetados, na hipótese de eventual procedência da demanda. Exige-se a possib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 522 quesitos dos litigantes e também os do juízo deverão ser encaminhados para respostas. Com o laudo, digam. Após, tornem, para encerramento formal da instrução. Int. Itu, 20 de maio de 2.015. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/ SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 1001313-72.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 494 Souza - Vistos, etc. Fls. 23/24: antes do mais, deverá a parte autora em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, cumprir o determinado a fls. 20, item b. Int. Itu, 22 de fevereiro de 2016. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP) Processo 1000947-96