11 resultados encontrados para 1002790-49.2022.8.26.0266 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 10/05/2022 PROCESSO : 1002786-12.2022.8.26.0266 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.R.S.B. ADVOGADO : 441388/SP - Felipe Lins Carneiro REQDO : F.E.S.P. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1002787-94.2022.8.26.0266 CLA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 : R.G.C.S. 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 10/05/2022 PROCESSO : 1002786-12.2022.8.26.0266 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.R.S.B. ADVOGADO : 441388/SP - Felipe Lins Carneiro REQDO : F.E.S.P. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1002787-94.2022.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 396 APLICÁVEL DESDE A PROLAÇÃO DO ACÓRDÃO, INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO. INAPLICÁVEL O DISPOSTO NO ART. 1.030, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. - Advs: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) Nº 1002724-69.2022.8.26.0266/50000 - Processo Digital - Agravo Inte
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 405 (OAB: 170483/SP) Nº 1002647-60.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: S. P. P. - S. Recorrido: S. M. F. - Magistrado(a) Andréa Aparecida Nogueira Amaral Roman - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. POLICIAL MI
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 490 Nº 1002790-49.2022.8.26.0266/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itanhaém - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: José Antônio Ribeiro - Magistrado(a) Andréa Aparecida Nogueira Amaral Roman - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 370 São Paulo e do Provimento nº 2552/2020 do Conselho Superior da Magistratura, reputando-se o silêncio concordância tácita ao julgamento virtual: EM CASO DE CONCORDÂNCIA, DESNECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO POR PETIÇÃO. IMPORTANTE: Em razão da pandemia causada pelo COVID-19, de acordo com o estabelecido pelo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 544 LEGISLAR SOBRE NORMAS GERAIS DE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. LEI FEDERAL 13.954/2019. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS. EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO DE ESTABELECER NORMAS GERAIS. D
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 329 apostilando-se. Sem prejuízo, deverá o autor apresentar a planilha de cálculo do débito atualizada, no prazo de 10 dias. Int. ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1001497-78.2021.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 345 Processo 1002790-49.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - José Antônio Ribeiro - Visto. Recebo o recurso inominado em seu regular efeito de direito.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 383 Nº 1002790-49.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Antônio Ribeiro - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Turma Recursal, com fundamento no inciso III, alínea