Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 27 1001148-92.2017.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1001148-92.2017.8.26.0435; Assunto: Medidas de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 393 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Bertioga; 2ª Vara Judicial; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0001107-58.2017.8.26.0075; Roubo Majorado; Apelante: V. dos S. P. (Menor); Advogado: Carlos Eduardo da Silva Tavares (OAB: 155710/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1849 402 - 1002260-91.2017.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Adamantina - Relator Renato Genzani Filho Apelante: V. H. G. da S. (Menor) - Apelado: P. do M. de A. - Apelado: E. de S. P. - Advogada: Gilvan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1075 multa, expeça-se certidão para sua inscrição como dívida ativa do Estado. Proceda a serventia às anotações necessárias quanto ao pagamento da multa ou expedição da certidão da dívida ativa, comunicando-se a VEC/DEECRIM para cumprimento do determinado no artigo 482, § 3º das Normas Judiciais da Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1336 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Valinhos - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. de V. - Recorrido: P. de J. V. I. e J. de A. - Deram provimento em parte ao reexame necessário nos termos que constarão do acórdã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3806 e do Município de Porto Ferreira, bem como ao reexame necessário, com determinação. V.U. - SAÚDE TRATAMENTO DEPENDÊNCIA QUÍMICA - UNIVERSALIDADE DO DIREITO À SAÚDE - PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL QUE JUSTIFICA A DETERMINAÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO ADOLESCENTE - INDICAÇÃO MÉDICA EM TAL SENTIDO - PREVALÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1216 COSTA (OAB 354097/SP), ALFREDO PORCER (OAB 252508/SP), ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP) Processo 1500241-87.2018.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Flavio Anholon - Vistos etc. Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2467 se dê destinação adequada aos bens apreendidos (scilicet, restituição, doação, destruição etc.). Cumprir o disposto no artigo 21 da Lei nº 11340/2006, se for o caso. Publicar, intimar as partes, cumprir e, oportunamente, arquivar o processo. - ADV: PEDRO LUIZ LORENCON (OAB 101515/SP), LENICE MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1223 Processo 1002294-61.2017.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.H.D.Z. - V I S T O S.Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo.Processe-se, intimando-se os autores na pessoa de seu(sua) Defensor(a), para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal.Após, ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1180 RELAÇÃO Nº 0161/2019 Processo 0013059-74.2018.8.26.0309 (processo principal 1019928-41.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Liminar - N.L.A. - V I S T O S. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Processe-se, intimando-se os autores na pessoa de seu(sua) Defensor(a), para apresentar contrar