Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 REQTE : Antonio Rubens Farineli ADVOGADO : 194444/SP - Roberto Luis Ariki REQDO : Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002792-51.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Francisco Ortolani ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 717 Nº 1002755-24.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias Unesp / Fcav - Recorrido: José Raimundo dos Santos - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 749 Ariki (OAB: 194444/SP) Nº 1002755-24.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias Unesp / Fcav - Recorrido: José Raimundo dos Santos - VISTOS. Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no ARE nº 1063698, Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 763 DO AUTOR E NULIDADE DA R. SENTENÇA RECORRIDA. PRELIMINARES REJEITADAS. IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ACOLHIDA. AUTOR QUE, SEGUNDO OS DOCUMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS, NÃO PODE SER CONSIDERADO POBRE NA ACEPÇÃO JURÍDICA DO TERMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO DE FORMA HABITUAL AO AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 640 mérito se dará em outro expediente. De qualquer forma, evidentemente, estará oportunizada a possibilidade de manifestação. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) Nº 1002790-81.2016.8.26.0291

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 781 autora, até o efetivo cumprimento. - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP) Processo 0002228-21.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução HILDA NEUSA RODRIGUES MAFRA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - ‘

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1061 ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 1005870-48.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Aparecido Donizete Bortoleto - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav - Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2000 GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP) Processo 0002502-82.2018.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Dieimes Tavares Embalde - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o certificado retro, requeira o credor o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 766 RELAÇÃO Nº 0199/2018 Processo 0000337-62.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SERGIO ALBERTO RETTONDIM - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 57/62: Aguarde-se o julgamento do Recurso Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1029 dos requisitos essenciais da existência de prequestionamento e de arguição preliminar da repercussão geral da questão constitucional. Ocorre que, conforme se verifica da consulta do RE precedente (RE764332), já houve decisão de que “não há repercussão geral” Tema 702, da matéria discutida naqueles