8 resultados encontrados para 1002794-16.2021.8.26.0236 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 PROCESSO : 0000694-16.2021.8.26.0589 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : João Paulo Rodrigues Barbosa ADVOGADO : 397060/SP - Heloisa Mielli Tamborini VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000897-59.2021.8.26.0233 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CP
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 36 eventual crime previsto no artigo 24-A, da Lei 11.340/2006, o que é mais efetivo do que as eventuais medidas cíveis que poderiam ser determinadas nesta seara. Em verdade, recomenda-se à autora que, se já tiver havido ou vier a ocorrer o descumprimento do quanto deferido em seu favor, noticie tal acontecimento n
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 55 JUNIOR (OAB 275643/SP), JOÃO AUGUSTO MAZZONI MASSARI (OAB 417770/SP) Processo 1001628-46.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.D. - - M.A.C.D. - Vistos. Cumpra-se a z. Serventia a sentença de fls.26, expedindo-se o mandado de averbação. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 36 inconclusivo. Nesses termos, SUSPENDO o feito por 60 dias, período em que a autora deverá promover a citação do espólio de Ana Rita. Com relação à realização de perícia em material biológico exumado do suposto pai, conforme sugerido pelo IMESC (fls. 120), verifica-se que é o caso. A exumação é m
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 23 SA (OAB 220615/SP), CLEISON HELINTON MIGUEL (OAB 243419/SP), CLAYTON ISMAIL MIGUEL (OAB 190164/SP) Processo 0001516-94.2021.8.26.0236 (processo principal 1003696-37.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edivan dos Santos - Providencie o autor a impr
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 27 (OAB 343746/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), PATRÍCIA APARECIDA LOPES FREITAS (OAB 310490/SP), MAURO WAGNER XAVIER (OAB 102293/SP) Processo 1002750-02.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Aguardese em arquivo, ficando desde já decretada a s
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 35 proferida nos autos da Ação Civil Pública n.º 1998.01.1.01679/98, foi julgada procedente para condenar a ré, de forma genérica, observado o art. 95, do Código do Consumidor, a incluir o índice de 48,16% (quarenta e oito inteiros e dezesseis décimos percentuais) no cálculo do reajuste dos valores deposita