10 resultados encontrados para 1002795-71.2022.8.26.0266 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 369 Nº 1001355-97.2022.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: J. S. dos S. - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Advs: Wagner José da Silva (OAB: 368505/SP) Nº 1002129-70.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cíve
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 10/05/2022 PROCESSO : 1002786-12.2022.8.26.0266 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.R.S.B. ADVOGADO : 441388/SP - Felipe Lins Carneiro REQDO : F.E.S.P. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1002787-94.2022.8.26.0266 CLA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 : R.G.C.S. 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 10/05/2022 PROCESSO : 1002786-12.2022.8.26.0266 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.R.S.B. ADVOGADO : 441388/SP - Felipe Lins Carneiro REQDO : F.E.S.P. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1002787-94.2022.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 847 RECONHECIMENTO DA HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES, ATIVOS OU INATIVOS, E DE SEUS PENSIONISTAS, EFETUADOS NOS MOLDES INAUGURADOS PELA LEI 13.954/19, ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS. - Advs: Ricardo Fernandes (OAB: 363807/SP) Nº 1002795-71.20
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 423 JULGAMENTO DO TEMA 1177. MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 13.954/2019, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES. APLICAÇÃO DA MESMA ALÍQUOTA COBRADA DOS MEMBROS DAS FORÇAS ARMADAS. INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA RECONHECIDA PELO TRIBUNAL PLENO DO STF, NO JULGAME
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 359 concordância tácita ao julgamento virtual: EM CASO DE CONCORDÂNCIA, DESNECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO POR PETIÇÃO. IMPORTANTE: Em razão da pandemia causada pelo COVID-19, de acordo com o estabelecido pelo Provimento CSM nº 2545/2020 e o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Di�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 329 apostilando-se. Sem prejuízo, deverá o autor apresentar a planilha de cálculo do débito atualizada, no prazo de 10 dias. Int. ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1001497-78.2021.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 556 há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Itanhaém, 18 de maio de 2022. - ADV: MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481/SP), CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP) Processo 1002795-71.2022.8.26.0266 - Procedime
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 378 Processo 1002795-71.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Francisco de Sales Monteiro de Barros Neto - Visto. Recebo o recurso inominado em seu regular