Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2121 Processo 1012215-19.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Liana Miranda de Barros - - André Luis Alves Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se o pagamento do RPV pelo prazo de 180 dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), FELIPE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2269 Chaves de Paula - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifique a serventia acerca do pagamento do RPV, nos autos do cumprimento de sentença.Libere-se o depósito em favor da parte credora, dando-se baixa neste incidente. - ADV: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP) Processo 1002797-57.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2269 Chaves de Paula - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifique a serventia acerca do pagamento do RPV, nos autos do cumprimento de sentença.Libere-se o depósito em favor da parte credora, dando-se baixa neste incidente. - ADV: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP) Processo 1002797-57.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2019 pelo MUNICÍPIO de MOGI DAS CRUZES: o direito à saúde pode ser exercido contra todos os entes da Federação, a teor do art. 196 da CF. A Lei 8080/90 é norma transitiva federativa, isto é, oponível aos entes da Federação, para que acertem entre si a melhor forma de realizar esse direito. Não pode, pois, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2271 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2018 Processo 1000958-26.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Quaiati - Vistos.1 - Homologo a desistência apresentada pela autora e, em consequênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2271 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2018 Processo 1000958-26.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Quaiati - Vistos.1 - Homologo a desistência apresentada pela autora e, em consequênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2135 março daquele mesmo ano) determinou sua incorporação.Como a LC 1197/13 estabeleceu que seus efeitos teriam início no mês de março de 2013, a incorporação feita no mês de abril/13 diz respeito ao mês de março; assim, o mês de fevereiro restou, de fato, inadimplido.4 Quanto ao adicional de insalubr