Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 14/12/2020 PROCESSO :1002798-21.2020.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luciano Amaral Poma Júnior VARA:1ª VARA PROCESSO :1002800-88.2020.8.26.0452 CLASSE :EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4164 Atestado Médico datado até (02) dois meses anterior a data da Perícia, emitido pelo médico responsável por seu(s) tratamento(s), onde conste(m) o(s) CID(s) de sua(s) doença(s) + o tratamento por ele prescrito. 2. Carteira(s) Profissional(is), todas que possuir. 3. Resultados de exames antigos e atuais de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3825 incidente de Desconsideração, o que deverá ser comunicado nos presentes autos pelo exequente. Int. - ADV: DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP) Processo 0002289-49.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM FERNANDES DA SILVA - Em primeiro lugar, intime-se pessoalme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3791 devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. As disposições em questão devem ser lidas em consonância com o comando constitucional filtragem constitucional -, qual dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2530 que édireitodo(a) conciliador(a)ver o seu trabalho remunerado, ainda que de maneira módica,especialmente em razãodeestara parte representada por advogado(a) particular.Ademais, pelos elementos constantesdos autose o contexto social da demanda,é possível presumir,no tocante à capacidade financeira de arcar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4112 626-627, passando a constar no dispositivo o que segue: “Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte requerida a pagar a cada uma das partes requerentes a quantia de R$35.000,00, a título de indenização, acrescida de correção monetá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4412 executado(a). Com a(s) resposta(s), intimem-se a Exequente para manifestação, em prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP) Processo 1002666-90.2022.8.26.0452 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005839-94.2021.8.26.0408 - 1ª Vara Cível do For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4479 12.016/09). Na espécie, nesse juízo preliminar de cognição sumária, não se vislumbra a verossimilhança do direito alegado. Isso porque, conforme narrou em sua inicial, o Impetrante foi autuado em razão da suposta prática de infrações de trânsito, o que acarretou a suspensão de seu direito de di