Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1850 Processo 1001852-02.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo Ranulfo Eron Soares - - Fabiana de Souza Santos - - Vania Regina Alves Stolemberger - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2054 DE MOGI DAS CRUZES, apenas para condenar o Município réu a computar os dias de efetivo serviço prestado sob o regime celetista junto ao Município de Suzano (período de 14.05.2002 a 01.10.2007, totalizando 1967 dias - ou 05 anos, 04 meses e 22 dias - f. 14), para fins de aposentadoria e disponibilidade, exclui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2009 Processo 1002674-88.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcio Aurelio Rodrigues Ferreira - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1965 SP), GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP) Processo 1000529-93.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Garantias Constitucionais - Sergio Claudio Ferreira Serra - ‘’’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Regularizado o recolhimento das custas, com relação ao recurso de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2138 DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP) Processo 0014943-16.2017.8.26.0361 (processo principal 1015560-90.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Batista Alberti - ‘’’’Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2630 Processo 1001231-10.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Regime Estatutário - VERA LÚCIA APARECIDA PETRECA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, e nada mais haver sido requerido pelas partes, façam-se as devidas anotações e remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1982 Nóbrega Teixeira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Para o cumprimento da sentença, deverá a parte interessada promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG n 16/2016, datado de 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI, artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1945 com provento integral e direito à integralidade e à paridade, foi determinada a suspensão das ações envolvendo tal celeuma. Assim, em cumprimento à decisão da Turma Especial, que determinou a suspensão dos processos individuais e coletivos em tramitação, em primeiro e segundo grau, inclusive no J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2109 Franco - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP) Processo 0017194-70.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2072 MILITAR CBPM Pretensão à cessação do desconto de seus vencimentos, efetuado compulsoriamente, a título de contribuição pelos serviços de assistência médica prestada pela Cruz Azul de São Paulo Possibilidade - Obrigatoriedade prevista na Lei Estadual nº 452/74 - Incompatibilidade com a Constituição