Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 RECLAMANTE : S.G.V.C. RECLAMADO : L.M.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002795-46.2021.8.26.0318 CLASSE :CURATELA REQTE : M.M.V. ADVOGADO : 121536/SP - Alexandre Bonfanti de Lemos REQDA : M.H.T.V. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002796-31.2021.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3609 - Recorrido: Prefeitura Municipal de Leme - ATO ORDINATÓRIO Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia do covid - 19, impossibilitando por prazo indeterminado a realização de sessão presencial por este Colégio Recursal, MANIFESTEM-SE as partes, em 5 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1744 o pedido contraposto, nos termos do art. 487, IV e VI, do CPC. Custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Prazo recursal: 10 dias. Em caso de recurso, fixo o valor do preparo em R$ 290,90, que deverá ser recolhido na guia DARE, sob o código 230-6. Concedo às partes os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4829 E. de S. P. - Recorrido: O. L. C. - À parte contrária para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Prazo: 15 (quinze) dias - Advs: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP) - Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP) Nº 1000275-26.2017.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1272 Processo 1000100-22.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Carla Cristina Coradine S.i.h Pocos de Caldas Ltda e outro - Intimação à parte autora para indicar o atual endereço da parte requerida Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda., tendo em vista a informação do AR d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3541 Valieris - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LEI 13.954/19. INCONSTITUCIONALIDADE. DISPOSITIVO LEGAL QUE EXTRAVASA A ESFERA DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE NORMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3564 Nº 1004764-67.2021.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eithel Dinael Strabelli - MANIFESTEM-SE as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1634 relação ao Código anterior, no art. 649. O que antes era tido como “absolutamente impenhorável”, no novo regramento passa a ser “impenhorável”, permitindo, assim, essa nova disciplina, maior espaço para o aplicador da norma promover mitigações em relação aos casos que examina, respeitada sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1607 Processo 1000375-73.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Weverton da Silva ISTO POSTO, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Execução de Título Extrajudicial, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Publique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1248 Vistos. 1. Nos termos do art. 828 do CPC, DETERMINO desde logo, o bloqueio de transferência e licenciamento de eventuais veículos em nome da parte executada, via sistema RenaJud, liberando-se nos autos a pesquisa, caso o endereço constante do banco de dados do Detran seja diferente do que foi informado na