Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 PROCESSO :1002802-53.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Silvia Braga Faloppa ADVOGADO : 404624/SP - Victor Hugo Zinhani de Carvalho REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002804-23.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 68 Tornando insubsistente a Apostila de concessão do Nível II do Cargo em Comissão nº 7045/2017, em nome do(a) Sr(a). NAILA FERNANDA CAMPOS, matrícula nº 314074, disponibilizada no DJE de 10.11.2017, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1029488-19.2018.8.26.0562 do 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2328 Comercio de Produtos Naturais Eireli EPP - Vistos. Manifeste-se a parte autora a respeito da contestação apresentada. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, ou digam se pretendem o julgamento antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2936 Processo 1002109-69.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Mara Aparecida Pontes Coelhoso - Manifeste-se o autor acerca da Contestação apresentada fls.54/74. - ADV: VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB 390068/SP) Processo 1002368-98.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2237 HADDAD CURTI (OAB 240986/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1000084-15.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabricio de Oliveira Pacagnan - Fica o advogado do autor intimado a se manifestar nos autos acerca da contestação apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2122 (OAB 126973/SP) Processo 1002915-70.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nelson Durigan - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2199 tão somente quanto ao débito discutido nestes autos e em razão da distribuição desta execução, providenciando o Cartório a comunicação desta ordem, através do sistema SERASAJUD. Serve a presente sentença, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO. Consigno que a retirada do nome da parte exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2227 de aposentadoria, qual seja, a SPPREV. Pois bem. Sem adentrar o mérito, uma vez que este não é o momento processual para tanto, nota-se, pelos documentos coligidos aos autos que, de fato, a autora era servidora pública estadual, recebendo seus proventos da Fazenda Pública do Estado de São Paulo até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2248 caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação. Saliento que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão, na esteira do Enunciado FONAJEF 76. A citação se fará através do Portal Eletrônico, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2383 o apostilamento no referido mês (fls. 17). Já nos anteriores, verifica-se que o requerido utilizava na base de cálculo da sextaparte apenas os valores correspondentes ao vencimento padrão e ao quinquênio (R$2.442,95 [padrão] + R$610,74, [quinquênio] x 16,66% [sexta-parte] = R$ 508,74 - fls. 17. Outr