7 resultados encontrados para 1002802-57.2021.8.26.0344 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1630 REQTE : C.C.M.A. ADVOGADO : 138793/SP - Galdino Luiz Ramos Junior REQDO : V.G.J. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002802-57.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Henrique Buzzo Lopes ADVOGADO : 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart REQDO : Fazenda Pública
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2256 arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP), ARGEU FRANCO FURTADO (OAB 35380/SP) Processo 0501139-19.2010.8.26.0344 (344.01.2010.501139) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Leonidas Jose Morais e outros - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticia
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1999 a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Sidnei Batista - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 216633/SP) Processo 0008198-32.2021.8.26.0344 (processo principal 1013895-56.2017.8.26.0344) - Cu
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2006 Propriedade de Veículos Automotores - Mary Augusta Gonzales - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, ratificando a liminar concedida às fls. 40/42, para o fim de declarar a inexigibilidade dos créditos tributários por isençã
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1473 FOLIENE (OAB 294518/SP) Processo 1002309-80.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Darci Carlos Zacarias - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 99/101, JULGO PROCEDENTE o pedido e concedo a s
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1605 SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1002146-03.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Edna Maria Bonfim de Lima - Isto posto, defiro a liminar para o fim de determinar à impetrada suspensão do IPVA 2021 da parte autora até o final da presente ação, sendo autorizada a re