Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 84 60% do salário mínimo, que deverá ser paga diretamente à requerida/representante legal dos menores - HELOÍSA FERIGATTI BARBIERI, brasileira, casada, portadora do RG de nº 41.456.258-6 e inscrita no CPF de nº 300.885.418-43, residente e domiciliada na Rua João Della Rosa, 218 Jardim União Indaiatuba/SP, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 112 que o r. Despacho/ofício de fls. 60 fica à disposição dos autores para seu devido encaminhamento, uma vez que em face do trabalho remoto fica impossibilitado o encaminhamento postal de ofícios por parte do cartório, os quais estão sendo enviados pela via eletrônica (e-mail), ou ainda informe o endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 206 dou fé que expedi ofício ao IMESC solicitando agendamento do exame DNA, o qual será transmitido via portal eletrônico, após assinatura do magistrado. - ADV: CASSIARA ALESSANDRA GASPAR (OAB 369045/SP) Processo 1001223-71.2021.8.26.0248 (apensado ao processo 1010400-93.2020.8.26.0248) - Embargos à Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 971 Com a homologação do acordo, considerar-se-ão automaticamente prejudicados os recursos pendentes de apreciação. Por outro lado, em caso negativo, os autos deverão retornar a esta Corte e o curso do processo ficará suspenso, nos moldes determinados pelo E. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 229 (OAB 234535/SP) Processo 1002394-29.2022.8.26.0248 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Responsabilidade por ofenso aos direitos assegurados ao idoso - V.S.P.M.T. - L.T.S.T.P. - - F.M.P. e outro - Vistos. Fls. 231/234: Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos, porém deixo de acol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 152 homenagem a norma contida no art. 835, § 3º, do CPC/15. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJ-RS, Agravo de Instrumento 70078982527, 15ª Câmara Cível, relatora Adriana da Silva Ribeiro, julgado em 14 de novembro de 2018) Este também é o entendimento do professor Araken de Assis: Havendo negócio jurídico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 159 bacen endereços em nome da parte. Com a resposta, diga. Para registro, aponto que renajud e infojud já foram realizados (fls. 48/102 e 133). - ADV: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP) Processo 1002541-26.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 143 especialista solicitou um teste famacogenético de Canabis, visando aferir a segurança do tratamento, todavia, o plano de saúde réu negou a realização do exame, sob o argumento que de que não não haver cobertura pelo rol do ANS. Requer a concessão da tutela de urgência para que a ré autorize a realizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 142 prevista no artigo 313, V, “b” do Código de Processo Civil. Sendo o processo digital deverão os procuradores trazer à aludida audiência cópia da petição inicial e contestação, bem como dos documentos que instruem o processo em forma digital. Dêse ciência aos nobres patronos judiciais, inclusive ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 144 defiro o pedido formulado e fundamentado pela embargada para quebra do sigilo bancário e fiscal à época da compra e venda do imóvel em questão, cujo sigilo dos autos será mantido. Primeiramente, requisite-se junto ao sistema “Sisbajud”, via “on line”, sobre a existência de contas bancárias, nos m