8 resultados encontrados para 1002804-71.2022.8.26.0318 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1805 - F.M.O.M. - J.C. - Vistos. Os cálculos ofertados pela parte exequente FÁTIMA em fls. 334/338 estão equivocados, porque comprovado documentalmente pela parte executada JOSÉ que houve depósito de valores a título de aluguel em demanda de consignação em pagamento (autos 1001433-57.2017.8.26.0315) a partir
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3769 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Oportunamente, arquivemse os autos, com as anotações de praxe. P.I. - ADV: IGOR COELHO DOS
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1428 enquanto não sobrevenha legislação estadual alterando a base de cálculo e/ou a respectiva alíquota; e B) Condenar a requerida à restituição das diferenças eventualmente existentes em razão da incidência da contribuição considerada inconstitucional pelo Pretório Excelso, inclusive as que se vencer
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2143 Processo 1000750-69.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Denilson José de Oliveira - Banco Bradescard S/A - - Via Varejo S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. Leme, 19 de jul
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2019 JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Execução de Título Extrajudicial, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MARINA YUMI TAKAHASHI (OAB 392665/SP) Processo 1002425-67.2021.8.26.03
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1604 Serviços Ltda - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. 1. Recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 11ª C.J., com sede em Pirassununga, com as n
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1849 SP) Processo 1002788-20.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - A.Z. - Vistos. Deixo de designar audiência conciliatória, na forma do art. 7º, da Lei nº 12.153/09 cc. art. 9º, da Lei nº 10.259/01, porquanto o ente requerido não tem lei autorizando-o a tran