Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1304 digitada, advertindo-se de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), nos termos do art. 344 do CPC. Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) NOVO HORIZONTE Cível Distribuidor Cível RELAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1963 Código de Processo Civil, certifique-se o transito em julgado nesta data. Expeça-se certidão de honorários ao patrono da autora nos termos do convênio e arquivem-se os autos. - ADV: GUSTAVO MIRANDA SIVIERO (OAB 424493/SP) Processo 1002640-71.2019.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4126 justiça. Assiste razão ao I. Parquet, porquanto, de fato, não há qualquer prejuízo aos menores a apreciação do pedido de guarda na sentença, ou seja, não há periculum in mora apto a ensejar a inversão da ordem processual. Ademais, há apenas a versão unilateral da autora, motivo pelo qual deve h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2243 - José Henrique Lima de Castro - Ciência às partes sobre a decisão proferida pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que deferiu a antecipação da tutela recursal determinando que a prova pericial seja produzida. Assim, considerando que o laudo pericial já estava em elaboração, conforme co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1952 licenciamento do veículo que se encontra em nome do falecido. 3.Intime-se. - ADV: ADRIELE APARECIDA SEMENSATO DO PRADO (OAB 391823/SP) Processo 1002278-69.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.V. - J.S.D. - Fls. 90: Cobrem-se as informações do Conselho Tutelar (fls. 62-63) e anote-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4126 justiça. Assiste razão ao I. Parquet, porquanto, de fato, não há qualquer prejuízo aos menores a apreciação do pedido de guarda na sentença, ou seja, não há periculum in mora apto a ensejar a inversão da ordem processual. Ademais, há apenas a versão unilateral da autora, motivo pelo qual deve h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2646 Convenio DPE/OAB, sem qualquer custo para o jurisdicionado. O autor se declara motorista e apresentou um demonstrativo de pagamento impossível de se identificar a data (fls. 11). Já a autora apresentou seu CNIS demonstrando que recebeu auxíliodoença até fevereiro de 2020 (fls. 12-18). Tais documentos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1941 Pessoas Naturais - C.M.S.M. - Vistos. Acolho o pedido do Ministério Público e determino providências para informar este juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, qual a razão da impossibilidade de expedir a 2ª via da certidão de casamento nº 30, livro 1/B, folha 30, de 23 de abril de 1969, Distrito Deputad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2219 à inicial de fls. 169-170 (substituição da parte autora e indicação para o exercício da curatela). Assim, retornem os autos à Comarca de Santa Fé do Sul. Encaminhem-se ao distribuidor local, para a remessa. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS PRIOLI (OAB 351047/SP), LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 40374

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2009 certidão nesses casos. O advogado deve apresentar a mesma certidão que possui em mãos e aguardar a data do pagamento. Esta é a redação do Artigo 5º do Anexo IX do Termo de Convênio DPE/OAB-SP. (publicação do DJE de 13.06.2016 - fls. 16-33) Pois tais motivos, indefiro o pedido. 2. Tornem os autos a