Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1537 REQTE : Diniz Lopes Junior ADVOGADO : 191328/SP - Carlos Eduardo do Carmo REQDO : Banco Santander S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1002804-84.2017.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.P.B. ADVOGADO : 87871/SP - Sergio Batista de Jesus REQDA : E.J.O.R.S.G.A.R.B.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002801-32.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1626 autos. Int. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1001500-50.2017.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Paulo Henrique Monteiro Inácio - Detran Departamento Estadual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1906 Processo Civil. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: FABIANA CARVALHO CARDOSO (OAB 178165/SP) Processo 1002787-82.2016.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fabiana Brandão de Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos.Cumpra-se o v. Acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1502 - A.S.C. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, aguarde-se por trinta dias eventual cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1001319-15.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1362 Trindade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a Requisição de Pequeno Valor em Cumprimento de Sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado expeça-se ofício a DEPRE (código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1362 Trindade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a Requisição de Pequeno Valor em Cumprimento de Sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado expeça-se ofício a DEPRE (código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1752 ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 1002277-35.2017.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Rodrigo da Fonseca - Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1688 serviço especial, salário-família, horas extras, e outras tantas, passíveis de cessação. Ao que se infere do exame dos contracheques da parte autora, as parcelas descritas na inicial integram o vencimento e com ele se confundem, consubstanciando base de cálculo do quinquênio e sexta-parte. Assim, devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1547 que o Estado tenha editado norma que autorize seus procuradores a transigir em juízo, torna-se dispensável a designação de audiência de conciliação. Cite-se, por precatória, para contestar em 30 (trinta) dias (Lei n. 12.153/2009, art. 7º, parte final). A serventia deverá observar o art. 7 da Lei n.