12 resultados encontrados para 1002807-05.2016.8.26.0296 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 854 (OAB 148120/SP) Processo 1002746-47.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Lourdes de Oliveira - Inss - DECISÃOProcesso Digital nº:1002746-47.2016.8.26.0296 Classe - AssuntoProcedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9)Requerente:Maria de Lourdes de OliveiraRequerido
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 991 contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Condeno a autora em custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, ressalvado o fato de ser beneficiária da justiça gratuita.P.R.I.C.MARCELO FORLI FORTUNA JUIZ DE DIREITOJaguariuna, 05 de
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 991 contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Condeno a autora em custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, ressalvado o fato de ser beneficiária da justiça gratuita.P.R.I.C.MARCELO FORLI FORTUNA JUIZ DE DIREITOJaguariuna, 05 de
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1009 partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando-as, sob pena de indeferimento.Intime-se. - ADV: CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO (OAB 308489/SP) Processo 1002628-71.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Sueli Leme Zoia - Instituto Nacional do Seguro Soci
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 820 norma definidora de direito (direito à saúde como direito subjetivo, de todos, portanto de titularidade universal), quanto diante de normas de cunho impositivo de deveres e tarefas, pois o art. 196 enuncia que a saúde é direito de todos e dever do Estado, além de impor aos poderes públicos uma série de
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 908 Processo 1001612-14.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Andréia Bahú Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as pa
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 908 Processo 1001612-14.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Andréia Bahú Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as pa
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 908 Processo 1001612-14.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Andréia Bahú Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as pa
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1005 (rendimentos brutos, isto é, remuneração total, incluindo-se horas extras, 13º salário, adicionais, prêmios e gratificações pagos a qualquer título e excluindo-se indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa, bem como os descontos obrigatórios por lei - INSS, IR e contribuições d
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 978 Inss e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Observando-se o Comunicado 16/2016 - cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará eletronicamente. Intime-se o INSS através do Portal Eletrônico. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Após ar