TJSP 06/02/2019 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
908
Processo 1001612-14.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Andréia Bahú Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para
fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos, intimando-se
o INSS via portal eletrônico, em conformidade com o Com 1383/2018. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1001767-17.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco de Assis Severino
- Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte autora intimada, a manifestar-se no prazo de 5 dias, a contar da intimação
deste ato pela imprensa oficial, sobre o ofício juntado aos autos. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
Processo 1001824-35.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Moda dos Santos Vistos. Certifique-se a z. Serventia se houve o decurso do prazo para as partes apresentarem outras provas. Após, tornem os
autos conclusos. Intime-se. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 1001936-04.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ismael Carvalho Junior Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo
legal sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. - ADV: REGIANE LACERDA KNEIPP (OAB 334694/SP)
Processo 1002136-11.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Bertolani Vistos. Providencie-se a z. Serventia a devida intimação da Srª. Perita para que esclareça os quesitos complementares às fls.
100/102. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1002491-21.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Ana Paula Octávio
Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Manifestem-se as partes se pretendem a
produção de outras provas, sendo certo que o silencio será entendido como negativa, encerrando-se a instrução. No mais,
para fins do artigo 357, do Código de Processo Civil e garantindo-se a cooperação entre as partes, apresentem os pontos que
entendem controvertidos. Intime-se. - ADV: DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP), PEDRO HENRIQUE SOUZA
LOLLI COMISSO (OAB 318784/SP), MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP)
Processo 1002508-57.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Silmara do Carmo
Gonçalves - Município de Santo Antonio de Posse - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 75, intime-se a autarquia ré
para que apresente o referido procedimento administrativo. Intime-se. - ADV: BARTOLOMEU ANTONIO LADEIRA (OAB 113757/
SP), REGIANE CRISTINA LIMA DE ABREU (OAB 363795/SP)
Processo 1002690-77.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Nilza Pereira dos Santos - Nos
termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao
Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1002807-05.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose
Antonio Caetano - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil
e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte apelada para, no prazo
legal, apresentar contrarrazões. - ADV: REGIANE LACERDA KNEIPP (OAB 334694/SP), VANESSA MARNIE DE CARVALHO
PEGOLO (OAB 110045/SP)
Processo 1003288-94.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzia Maria da Conceição
Correia - Vistos. Manifestem-se as partes se pretendem a produção de outras provas, sendo certo que o silencio será entendido
como negativa, encerrando-se a instrução. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1003310-55.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Fernanda Santana Pedreira
- Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso. Dê-se vista da contestação e documentos à autora. - ADV: RICARDO
ROCHA MUTINELLI (OAB 338278/SP)
Processo 1003338-57.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Helena
Pasini - Manifeste-se a parte requerente acerca do ofício de fls. 189/190. - ADV: RICARDO SERTORIO (OAB 288861/SP)
Processo 1003380-43.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida da Silva Dalarme INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido de fls.
137/138. - ADV: FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/
SP)
Processo 1003418-21.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marina Cristina de Oliveira Ciência à requerente acerca do agendamento da perícia no dia 19/02/2019, às 11h00, a ser realizada à R Antonio Frezarin, 104,
Vila Medon, na cidade de Americana (SP), conforme petição de fls. 123/124. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 1003599-85.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - A.A.B. - Que a partes se
manifestem sobre o laudo, no prazo legal, intimando-se o INSS via portal eletrônico, em conformidade com o Com 1383/2018. ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1003624-35.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ezequiel
Nascimento da Silva - Vistos. Dê-se vista ao autor acerca do ofício juntado às fls. 62. No mais, manifestem-se as partes se
pretendem a produção de outras provas, sendo certo que o silencio será entendido como negativa, encerrando-se a instrução.
Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1003896-92.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Maria Nunes da Costa
- Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo
legal sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. - ADV: REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP)
Processo 1003909-91.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Madalena de Melo
Ponce - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se
no prazo legal sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB
220371/SP)
Processo 1003938-78.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Benedito Pinch - Nos
termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao
Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A intimação do INSS será via portal eletrônico, em conformidade com o Com 1383/2018.
- ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1004145-77.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Brenda de Souza Pinto Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte requerente acerca do ofício recebido de fls. 112/114. - ADV:
GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), MANUELA MURICY MACHADO PINTO (OAB 222108/SP)
Processo 1004318-04.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosemeire
Benedita Martins - - Angela Cristina Martins - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º