4 resultados encontrados para 1002808-18.2022.8.26.0348 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 REQDO : Gustavo Silva Ventura VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002782-20.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Chayane Barros de Souza ADVOGADO : 303966/SP - Fernando Vinicius Perama Costa REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002783-05.2022.8.26.0348
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2173 os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III, “b” e 490, CPC/2015. O termo de acordo e/ou petição inicial assinado pelas partes, acompanhado desta sentença assinada digitalmente pelo Juiz da Vara da Família e da
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2216 instituições bancárias em favor do falecido e para transferir os veículos para seu nome, com autorização para venda e partilha entre as partes. Aduz ter direito à meação dos bens adquiridos onerosamente na constância da união estável e uma cota parte em relação à herança. Juntou documentos (fls.