9 resultados encontrados para 1002808-38.2021.8.26.0482 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3619 Processo 0015246-26.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDREIA CRISTINA DA SILVA Homologo o cálculo de penas de JOSE MAURO DE ARAUJO JUNIOR, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Guareí II, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4253 RELAÇÃO Nº 0041/2022 Processo 1006200-06.2021.8.26.0637 (apensado ao processo 1026306-03.2020.8.26.0482) - Petição Criminal - Petição intermediária - Matheus Gregory Caetano Fernandes - Ante o exposto, PROMOVO o sentenciado ao REGIME SEMIABERTO, com fundamento no artigo 112 da Lei de Execução Penal
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4305 JALES (OAB 406700/SP) Processo 1012880-84.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ezequiel Alexandre Lucio - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO o pedido de progressão de regime formulado pelo sentenciado, eis que recentemente analisado e indeferido por este Juízo. Proceda-se às anotaçõe
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4313 encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentada. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Comuniquese à unidade prisional. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 44
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3510 ofício. Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: WILLIAN DE SOUZA (OAB 440635/SP) Processo 1028630-29.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Leandro de Moura Orlic - Ante o exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de livramento condicional, com fundamento nos artigos
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3966 contramandado de prisão em favor do sentenciado. No mais, manifeste-se o Ministério Público no tocante à eventual extinção da punibilidade do sentenciado. - ADV: FLAVIO BURGOS BALBINO (OAB 299452/SP) Processo 7002179-40.2013.8.26.0482 - Execução da Pena - Semi-aberto - Devanir Adão dos Santos - Di
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4139 Processo 0007278-95.2022.8.26.0482 (processo principal 1020284-26.2020.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Celso Carlos Malaquias - Vistos. Trata-se de incidente protocolado digitalmente em relação a uma execução que tramita em autos físicos no Sistema SIVEC, com escora no P
TJSP 04/02/2022 - Pág. 1449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1449 exame criminológico. Sustenta, o impetrante, que o paciente preenche os requisitos objetivo e subjetivo para a obtenção da benesse, uma vez que possui bom comportamento carcerário e não praticou falta grave no último ano. Reclama que a decisão atacada a decisão carece de fundamentação idônea, pois está baseada somente