Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4276 vítima o conteúdo desta decisão, ex vi do Art. 201, §2º, do Código de Processo Penal; 4) Extraia-se a guia de execução definitiva conforme Art. 105 da Lei de Execução Penal, observando-se o regime inicial fixado na condenação. Registre-se. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4281 formulário juntado a fls. 93; e 2-) em favor do patrono do autor, concernente às guias de depósitos judiciais de fls. 82/83, observando, porém, o formulário juntado a fls. 95. Sem prejuízo, certifique a serventia eventuais custas/despesas processuais pendentes de recolhimento e, então, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3637 EXECTDA : Barbara Nicole Paixão Godoy VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002808-41.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Vitória Miguel Mendes ADVOGADO : 411240/SP - Renata Gonçalves Martins REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3758 remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Epitacio, 26 de julho de 2021 Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 1001576-28.2020.8.26.0481 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4342 FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP) Processo 1500265-08.2021.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Dalton Luiz Salomão - setença ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2022 Processo 10001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3669 - Traslade-se cópia das fls. 807/811 e 815 para os autos de Execução de Acolhimento nº 0000342-57.2022.8.26.0481. Sem prejuízo, aguardem-se os autos no prazo a conclusão da reunião cinjunta designada em audiência para o próximo dia 11 de março. Com a vinda do relatório, abram-se vistas ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3587 de Processo Civil, e artigo 71 e § 1º, da Lei 10.741/2003. Anote-se tal ocorrência no sistema SAJ (art. 61, inc. III, e art. 192, inc. V, ambos das NSCGJ). Intime-se. Presidente Epitacio, 14 de outubro de 2021. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4272 pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução.” Vedação à modificação do sujeito passivo da execução Sentença mantida Recurso improvido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4433 de Indicação); e 3-) informe o atual endereço dos confinantes Paulo Bispo dos Santos e Jaime Alves dos Santos para citação, considerando o teor da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça a fls. 92 ou em igual prazo requeira a citação por Edital, conforme deliberação contida a fls. 205. - ADV: CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3680 todos os demais termos da decisão. Intime-se. Presidente Epitacio, 21 de julho de 2021. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP), SILVANA APARECIDA GREGÓRIO (OAB 194452/SP) Processo 1002484-51.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxíl