Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3398 Processo 1002240-44.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S.S. - Vistos. Fls.95/97: providencie a serventia a inclusão do nome da peticionária como terceira interessada, e a anotação do nome do advogado a ela nomeado, Dr. Adilson Alexandre Miani, para as futuras intimações referentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2558 JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP) Processo 0006223-20.2009.8.26.0368 (368.01.2009.006223) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Cojiba Supermercados Ltda - Luciano Peres Pinheiro da Silva - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2511 processual e demais documentos juntados, trazendo a documentação assinada pela parte requerente. 2. A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto no i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2415 cumulação de pedidos contra réus distintos - Afastamento - A cumulação de pedidos é possível, num mesmo processo, desde que observados os ditames dos artigos 46 e 292, ambos do Código de Processo Civil - Inexistência de liame entre as relações jurídicas praticadas com os apelados. CERCEAMENTO DE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2943 Processo 1002725-10.2020.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - E.F.O. - A.F.L.F. - Vistos. INTIME-SE a herdeira APARECIDA DE FÁTIMA LEITE FERREIRA, na pessoa de seu advogado, via dje, para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls.86/89, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-me os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2591 à SPPPREV, CNPJ nº 09.041.213/0001-36, comunicando o cancelamento da penhora sobre 20% do valor correspondente ao benefício previdenciário percebido pela parte executada junto à referida entidade. O ofício deverá ser impresso pela patrona da executada, diretamente de seu escritório, que providenciará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 711 necessidade do benefício limitando-se a exigir declaração de pobreza do próprio requerente -, entende-se que o art. 4º, caput, da Lei 1.060/50 foi parcialmente derrogado pela Constituição Federal. (...) A garantia do acesso pleno ao Judiciário não significa cegueira e insensibilidade, mas atenção �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2517 Processo 1002373-18.2021.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosa Perpétua Garcia - 1. Fls. 55: Diante da inércia, REITERE-SE o ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência local, para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da existência de valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2934 alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Proferida decisão/sentença, a embargante deve pleitear alteração do seu mérito perante o 2º grau de Jurisdição. Este é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, conforme destacado no Acórdão public