Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 PROCESSO :1029070-47.2020.8.26.0001 CLASSE :SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQTE : G.A.O. ADVOGADO : 342896/SP - Marcio José Vieira dos Santos REQDA : V.C.D. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL I - SANTANA EM 29/11/2020 PROCESSO :1067938-88.2020.8.26.0100 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2127 Processo 1002810-23.2019.8.26.0338 - Interdição - Nomeação - E.M.O.V. - E.R.S.O. - Vistos 1 Pág. 38/39. Recebo como emenda. Anote-se. 2 Ante o contido no relatório médico de pág. 16 e segs., DEFIRO a tutela provisória. Sendo assim, nomeio a autora, Elza Maria de Oliveira Ventrilho, curadora provisó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2127 Processo 1002810-23.2019.8.26.0338 - Interdição - Nomeação - E.M.O.V. - E.R.S.O. - Vistos 1 Pág. 38/39. Recebo como emenda. Anote-se. 2 Ante o contido no relatório médico de pág. 16 e segs., DEFIRO a tutela provisória. Sendo assim, nomeio a autora, Elza Maria de Oliveira Ventrilho, curadora provisó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1484 REQDA : S.A.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002808-53.2019.8.26.0338 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Maria Lucinete Silva dos Santos ADVOGADO : 380666/SP - Elaine Andrade Passada REQDO : Paulo Roberto Borges VARA:2ª VARA PROCESSO :1002810-23.2019.8.26.0338 CLASSE :CURATELA REQTE : E.M.O.V. ADVOGADO : 154788/SP - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1645 vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infrac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2433 obstante, como a exequente fez incidir correção e juros sobre o total do débito, a parcela de dezembro de 2011 alcançou a cifra de R$ 1.462,73 (conforme se vê do primeiro item da tabela de fl. 440). No entanto, ainda que a exequente tenha atualizado o depósito de 23.12.2011 (conforme primeira linha do “desconto/ab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2799 de conhecimento. Anote-se. 2. Observo que o valor dos alimentos foi revisionados, por acordo entre as partes, juntado às fls. 125/127 e 132 do processo de conhecimento, ao patamar de 29% do salário mínimo nacional ou 15% dos rendimentos líquidos, não podendo assim ser aceita a planilha de fls. 08. 3. Deverá a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1701 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. Firma individual que é espécie de nome empresarial e identifica o empresário individual no exercício da empresa. Ausência de personalidade jurídica distinta da pessoa física do empresário. Responsabilidade do empresário individual que é ilim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1521 plena utilidade e eficácia à prestação jurisdicional. “In casu”, verificado que, em relação aos adquirentes e os ocupantes do lote, as providências requeridas na ação civil pública venham a alterar ou desfazer as construções nele existentes, situadas em área de preservação permanente, repu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2117 - - João Batista Nogueira - - Raimundo José dos Santos - - Glayds Marques de Faria - - Antônio Rodrigues de Almeida - - Maria Antônia de Siqueira - - Epson Bernardino de Seixas - - Neuza Azenha - - Floriano Antônio Pinheiro - - Moacir Cardoso de Freitas - - Espólio de João Batista Coelho Junior - - D