Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 ALIMENTANTE VARA:1ª VARA CÍVEL REQDO : F.S.I. VARA:1ª VARA CÍVEL Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 : F.S.I. PROCESSO :1002807-86.2015.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.M.A. ADVOGADO : 333562/SP - Tiago Cunha Pereira REQDA : K.C.S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002808-71.2015.8.26.0248 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Janice de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 156 face da certidão retro, caracterizado está o abandono da presente ação pelo lapso de tempo decorrido, motivo pelo qual julgo-a extinta, com fundamento no artigo 485, inciso III, do NCPC.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP) Processo 1001663-72.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 234 Processo 1002324-56.2015.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Liminar - José Francisco de Abreu - Banco Panamericano S/A - 1- Ante a(s) certidão(ões) retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente ao cumprimento da citação da parte ré, no prazo de 30 dias, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 182 processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade, se o caso.Transitada em julgado, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 97 de Entrada de Autos de Direito Público SEJ 2.1.4 Complexo Judiciário do Ipiranga Sala 38, com nossas homenagens e anotações de costume. Int. - ADV: CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP), THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), ‘MARY TERUKO IMANISHI HONO Processo 1002002-36.2015.8.26.0248 - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 112 urgente, devido a proximidade da audiência, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 157 cujo procedimento administrativo foi instaurado pelo réu e a penalidade discutida como ilegítima também foi imposta por esse réu. Verifica-se, contudo, que o autor deixou de incluir no polo passivo desta ação, como litisconsorte necessário, a Fazenda Pública do Município de Caraguatatuba, pois foi ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 157 cujo procedimento administrativo foi instaurado pelo réu e a penalidade discutida como ilegítima também foi imposta por esse réu. Verifica-se, contudo, que o autor deixou de incluir no polo passivo desta ação, como litisconsorte necessário, a Fazenda Pública do Município de Caraguatatuba, pois foi ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 93 execução, referente ao período de janeiro de 2015 à agosto de 2016, com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC.Nos termos do convênio da Assistência Judiciária Gratuita, fixo honorários ao DD. Patrono da parte exequente no valor máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão.Certificado o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 116 Processo 1002812-11.2015.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Wellington Alves Fernandes - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1- Defiro a(a-o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- O(a) autor(a) faz pedido de antecipação de tutela, a