Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 VARA:3ª VARA PROCESSO :1500890-27.2020.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO EXECTDO : Joao Rodrigues VARA:1ª VARA PROCESSO :1500891-12.2020.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO EXECTDA : Espolio de Maria Araujo da Silva VARA:3ª VARA PROCESSO :1500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 661 Processo 0003620-71.2018.8.26.0363 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - L.R.T. - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) intimada, da expedição da certidão de honorários expedida, disponível no sistema para impressão. N - ADV: RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS (OAB 263498/SP) JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2400 BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2287/2021 Processo 1000395-45.2017.8.26.0368 - Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1983 base na pena imposta ocorrerá em 18/01/2025.Int, bem como deverá imprimir a certidão de honorários de fl. 116 e encaminhá-la à O.A.B. local, para as providências cabíveis. - ADV: CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP) Processo 1500241-96.2019.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2129 ajuizar o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, procedendo o lançamento da movimento “Cod. 61614-Arquivado Provisoriamente” (Comunicado CG n. 1789/2017). Havendo requerimento de cumprimento de sentença, as futuras petições ser endereçada ao mencionado incidente para apreciação, lançando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 714 da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Registre-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Victor Hugo Zinhani de Carvalho (OAB: 404624/SP) Nº 1002812-63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2202 parece melhor se coadunar à dicção constitucional é a que entende a sistemática da padronização de medicamentos como uma forma de organizar a atividade administrativa atinente à assistência farmacêutica, mas que não se impõe como um veto peremptório ao fornecimento de medicamentos não padronizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2227 de aposentadoria, qual seja, a SPPREV. Pois bem. Sem adentrar o mérito, uma vez que este não é o momento processual para tanto, nota-se, pelos documentos coligidos aos autos que, de fato, a autora era servidora pública estadual, recebendo seus proventos da Fazenda Pública do Estado de São Paulo até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2292 adicional por tempo de serviço (quinquênio), considerando apenas as verbas de caráter permanente e genérico, tais como a Gratificação Executiva, vedada a incidência sobre verbas de caráter eventual ou transitório; b) condenar a ré ao apostilamento do título, para todos os fins legais; c) condenar a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2338 Aparecido Vitoretti - Vistos. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Anote-se. O Ministério Público opinou favoravelmente à concessão da tutela de urgência (p. 68). A prova documental coligida aos autos, ao menos nesta fase preambular de cognição, evidencia a probabilid