Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1175 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Luiz Antonio Mota (OAB: 277280/SP) - José Roberto do Nascimento (OAB: 185908/SP) - Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP) (Procurador) - Sergio Mastellini (OAB: 135087/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002810-07.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Brasília Invest Fomento Mercantil Ltda. ADVOGADO : 132649/SP - Fernanda Elissa de Carvalho Awada EXECTDO : Richam Abbas Hamze Eireli - Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002490-71.2019.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 322 de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Humberto Franciosi Junior (OAB: 421920/SP); 1021882-03.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1241 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002812-74.2019.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2019 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 VISTA Nº 0004221-91.2006.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Eliane Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI - VISTA À(S) PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2879 JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGALI CRISTINA CARRERO DEPIZOL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2019 Processo 1000620-08.2018.8.26.0408 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BANCO DO BRASIL S/A - Prefeitura Municipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1728 Lubrificantes Ltda. - Agravado: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 13/25: Processe-se. São Paulo, 22 de janeiro de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Najila Abdallah Jeha (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1990 Os pressupostos autorizadores para concessão da antecipação da tutela recursal encontram-se presentes. Em uma análise perfunctória como cabível nesta fase, tem-se, a princípio, por relevantes os fundamentos deduzidos pelo agravante, que se trata de valores depositados em conta poupança, utilizados para suprir suas necessid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1736 da Silva - Apelante: Ivonete Aparecida Abrante - Apelante: Silvio Roberto Seixas Rego - Apelante: João Martins de Arruda Apelante: Instituto Paulista de Administração Pública Municipal - Ipal - Interessada: Amanda de Cássia Pereira Prado Rodrigues - Interessado: Prefeitura Municipal de Alvares Florence - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2394 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,