TJSP 01/10/2020 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
2019
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
VISTA
Nº 0004221-91.2006.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Eliane Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Serviço Social da Construção Civil do Estado de São
Paulo - SECONCI - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) - Anivaru Galo (OAB: 77986/SP) Rubens Opice Filho (OAB: 65311/SP) - Domingos Fernando Refinetti (OAB: 46095/SP) - Wilson Newton de Mello Neto (OAB:
140099/SP) - Rafael de Carvalho Passaro (OAB: 164878/SP) - Enoc Anjos Ferreira (OAB: 90814/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 0033286-81.2008.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Barueri - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santana de Parnaiba - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Valdevino Ferreira de Oliveira (E sua mulher) - Apelado: Marlene
Soares Guimaraes de Oliveira - Apelado: Arlindo Gomes dos Santos (E outros(as)) - Apelado: Antonia Rodrigues dos Santos
- Apelado: Odilon Gomes dos Santos - Apelado: Jose Muniz Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Tereza Muniz Martins
Lourenço - Apelado: Maria Jose Martins Fernandes Coelho - Apelado: Joao Ivan Sabino dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado:
Rudnaldo Pereira de Oliveira (E outros(as)) - Apelado: Andreia Faria de Souza Oliveira - Apelado: Teofilo de Souza Santana Apelado: Romildo Henrique de Souza - Apelado: Eliene Nascimento de Souza - Apelado: Marcelo Pereira do Carmo - Apelado:
Manoel dos Anjos Moura - Apelado: Paulo Roberto Vicente - Apelado: Jose Cardoso Santos - Apelado: Valdevino Ferreira de
Novais - Apelado: Raimunda Diva Bezerra de Souza - Apelado: Maria Jose Martins Fernandes - Apelado: Artur Conceiçao
Lourenço - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marina Priscila Romuchge (OAB: 302671/SP) - Mauricio Schaun Jalil (OAB:
177814/SP) - Fioravante Papalia (OAB: 67003/SP) - Marcos Antonio Januário (OAB: 178900/SP) - Marisa Balado Martins (OAB:
134738/SP) - Luis Claudio Pereira dos Santos (OAB: 203277/SP) - Conceicao Aparecida D Neri Salvador (OAB: 73630/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
VISTA
Nº 2210154-64.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Pdg Sao Paulo Incorporações S/A - Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo/sp - Vista ao agravado para contraminuta.
- Advs: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP) - Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 2086290-23.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Município de São Bernardo do Campo - Agravado: Telefônica Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) - Raissa de
Sousa Silva (OAB: 307167/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2166569-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Município de
São Vicente - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Martha Steiner de
Alcântara (OAB: 197873/SP) - Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
VISTA
Nº 1002727-15.2019.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Olímpia - Apelante: Prefeitura
Municipal de Olímpia - Apelado: Alcance Engenharia e Construção Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Cataneo Neto
(OAB: 309610/SP) - Andrey Cantao de Souza (OAB: 142495/MG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1002812-74.2019.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Ourinhos - Apelado: Associação Desportiva Policia Militar do Estado de Sao Paulo - ADPM - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Francine Silen Garcia Barbosa (OAB:
270358/SP) (Procurador) - José Alexandre de Oliveira Pimentel (OAB: 318656/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1052201-26.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Advocacia Ac Meccia Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º