Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1823 plausível. No mais, certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento, no prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WAGNER GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP), POLYANA HORTA PEREIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1442 (OAB 361647/SP) Processo 0006556-33.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012131-10.2017.8.26.0320) (processo principal 101213110.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Ari Adão Elias - Vistos. Aguarde-se desfecho do incidente de requisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1897 Processo Civil. Frise-se que eventual oferecimento de bens à penhora para garantia do Juízo deve ser feito nos autos principais da execução fiscal correlata, bem como que o prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução fiscal apenas flui com as hipóteses previstas nos incisos I a III do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2064 Processo 0017543-65.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1002812-18.2017.8.26.0320) (processo principal 100281218.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - J.L.S.T. - Vistos. Antes de apreciar o pedido formulado às fls. 129, intime-se o exequente para que se manifeste acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1481 que cumpra a determinação de fls. 160, bem como para que se manifeste acerca da petição e documento de fls. 164/165. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP) Processo 0012975-06.2019.8.26.0320 (apensado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1998 Processo 1010139-38.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Adriano Roberto da Silva - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1971 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Mauricio Eduardo Scavassani - - Dione Maria Mathias - Intime-se a parte autora para regularizar o incidente que não está de acordo, providenciando a juntada das peças faltantes conforme o art. 1286, § 2º, inciso I ao V, NSCGJ - incisos I sentença, pois a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1137 SP) Processo 0003765-62.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Veronica Maria Queiroz - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Pág.53/54: Ciência à parte interessada. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ANGÉLICA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4030 nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1671 Processo 0007628-21.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - José Carlos de Campos - IPML - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Códi