17 resultados encontrados para 1002814-74.2017.8.26.0356 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1867 a parte credora no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1002461-68.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maiara Fabrizia Cabral da Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1936 ENCAMINHADA EM 19.02.2018 RELAÇÃO Nº 0036/2018 Processo 0001037-37.2018.8.26.0356 (processo principal 1003179-31.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Emerson Barroca Moretto - Vistos.1. Determino à parte autora a correção do cadastro proce
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1936 ENCAMINHADA EM 19.02.2018 RELAÇÃO Nº 0036/2018 Processo 0001037-37.2018.8.26.0356 (processo principal 1003179-31.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Emerson Barroca Moretto - Vistos.1. Determino à parte autora a correção do cadastro proce
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1716 requerida às fls. 56/63, em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP) Processo 1001956-43.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Med
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1839 Processo 1002160-53.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alison dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 19/29, manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), REINA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2063 Processo 1001752-33.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dernival Rodrigues de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 22, e dia
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1788 devidamente ciente de sua responsabilidade e que o não cumprimento das condições pode acarretar a revogação do benefício. Int. o MP. Mirandopolis, 11 de abril de 2018. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP) Processo 0002601-66.2009.8.26.0356 (356.01.2009.002601) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2014 direito a ser discutido ou pleiteado.A construção constitucional de que trata o objeto desta demanda não enseja dúvida de que o mecanismo perseguido implica a adição do complexo processo legislativo.A questão se cinge no plano da discricionariedade e da independência do Poder Executivo para propor os r
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1881 Processo 0001040-89.2018.8.26.0356 (processo principal 1002814-74.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Terezinha de Araujo Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1. Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2082 excluídas as vantagens transitórias ou eventuais; e b) a pagar à parte autora as diferenças devidas, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, relativas aos cinco anos anteriores à distribuição desta ação, além das diferenças vencidas no curso desta demanda até a efetiva implementaçã