10 resultados encontrados para 1002816-30.2017.8.26.0296 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1013 148120/SP) Processo 1002684-70.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Odair da Costa - Inss Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/ SP) Processo 1003272-14.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Ato
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 852 agravo para negar seguimento ao recurso extraordinário (art. 544, § 4º, II, “b”, do CPC). Publique-se. Brasília, 25 de janeiro de 2016. Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente(STF - ARE: 942354 SP - SÃO PAULO 000092940.2012.4.03.6322, Relator: Min. GILMAR MENDES, Data de Julgame
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 920 um direito social de segunda geração, cuja implementação exige prestações estatais positivas, onerosas aos cofres municipais. No entanto, o fato da implementação de tal direito depender das possibilidades orçamentárias do Município, não impede que o Poder Judiciário, quando provocado, analise a dis
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 770 SP) Processo 1002517-53.2017.8.26.0296 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Limersi Corsi - Andreia Viviane Corsi - - Municipio de Jaguariuna - - Estado de São Paulo - Ciência à parte autora que a carta precatória de fls. 107/108 está disponível para impressão no E-SAJ, deven
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1014 o atendimento da pretensão em tela somente ao final da demanda poderá prejudicar o desenvolvimento do menor.Desta feita, defiro a liminar pleiteada, para determinar que o requerido promova a matrícula do menor em creche municipal próxima à sua residência, no prazo de 5 (cinco) dias.Cite-se e intime-se o
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 851 Processo 1000389-26.2018.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.C. - P.M.J. - Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 37/38, no prazo legal. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 1000537-37.2018.8.26.02
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 851 Processo 1000389-26.2018.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.C. - P.M.J. - Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 37/38, no prazo legal. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 1000537-37.2018.8.26.02
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1312 a extinção do feito pela perda do objeto (fls. 98-99).É o relatório.Fundamento e decido.A autora comprovou que o requerido está impedido judicialmente de se aproximar da filha em razão da aplicação de medida de proteção concedida nos autos nº 000069313.2016.8.26.0296 (fls. 7).Assim, o suprimento d
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 851 Processo 1000389-26.2018.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.C. - P.M.J. - Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 37/38, no prazo legal. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 1000537-37.2018.8.26.02