Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1502940-55.2021.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Matao EXECTDA : Alexandre Jose Batista VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1002812-92.2021.8.26.0347 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.R.G. ADVOGADO : 150785

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 61 2278738-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1007895-78.2018.8.26.0126; Assunto: Espécies

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2045 eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de Execução de Sentença, fazendo notar que no campo tipo da petição, deverá ser selecionada a opção Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Devendo ainda, ser observado o corret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 351 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2278738-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1864 data dos idos de 2017 e apresenta as assinaturas dos mandatários em folha separada do corpo do instrumento. Assim, tornem aos herdeiros para que apresentem, em folha única, procuração atual. Ainda, para a correta análise do pedido de assistência judiciária, providenciem a juntada de documentos que com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2189 de recurso em face da r. Decisão de fl. 194 dos autos de conhecimento, competindo à parte exequente juntar nestes autos a pertinente certidão, conforme consta da referida decisão. Int. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP) Processo 0003600-41.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003600) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1971 para a participação no ato e produção da prova oral postulada. Em caso positivo, deverão, no mesmo prazo, informar nos autos endereço de e-mail válido e telefone para contato das partes e de seus respectivos patronos e testemunhas, serem desde já arroladas, a fim de viabilizar o saneamento do feito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2088 parcialmente procedente o pedido para determinar a devolução de 75% dos valores pagos pelo autor, com atualização monetária a partir do desembolso de cada parcela, com acréscimo de juros moratórios de 1% ao mês, contados do trânsito em julgado da sentença. A sucumbência foi mínima (art. 86, pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2226 - Antônio Florêncio dos Reis - Ante a certidão retro, intime-se o perito nomeado, através de mensagem eletrônica, para que providencie a apresentação dolaudopericial, referente à(s) perícia(s) realizada(s) nos presentes autos, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2009 assegurando ao genitor e à avó paterna o exercício livre do direito de visitas à criança. Condeno, ainda, o requerido a pagar aos filhos a título de alimentos, a importância correspondente a 50% do salário mínimo, consignando-se que a obrigação terá vencimento no dia 10 (dez) de cada mês, e o v