Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 PROCESSO :1002810-50.2016.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Fernandes dos Santos ADVOGADO : 259028/SP - André Luiz Bruno REQDA : BANCO PAN S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002812-20.2016.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Silmara Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1838 o bem estar dos próprios pacientes. O interesse de agir consiste no binômio necessidade-adequação; necessidade do autor de se socorrer do Poder Judiciário para ver atendida sua pretensão e adequação da via eleita para os fins desejados. Assim, verifica-se que há carência da presente ação por falt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1957 Processo 0001871-48.2020.8.26.0363 (processo principal 1005397-74.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Regina Silva Messias - - Jose Flavio Wolff Cardoso Silva - Vistos. Determino à exequente a correção do cadastro processual, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1852 como:1) Mandado de intimação. Ficando advertido de que poderá vir a ser processado por desobediência e condenado, se deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando ainda, em ser conduzido coercitivamente por Oficial de Justiça ou pela Polícia. Defiro ao oficial de justiça os benefícios do art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3300 Processo 1501742-03.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - JEFERSON RODRIGO AZEVEDO - Vistos etc. Por primeiro, requisite-se certidão e FA atualizada. Após, tornem os autos conclusos, com prioridade para ser designada audiência de instrução, debates e julgamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1718 o executado, pessoalmente, ou na pessoa do advogado, caso constituído. 5. No caso de a penhora recair sobre imóvel, também deverá ser intimado o cônjuge. Caberá ao exeqüente providenciar o previsto no artigo 844 e 845, do Novo Código de Processo Civil, devendo a serventia realizar intimação única

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1972 Mello - - Ewaldo Francisco Franco Mello - EDUARDO JORGE - - MARIA THEREZINHA DE JESUS FRANCO JORGE - Antonio Franco Barbosa Neto - Vistos.Considerando-se que não foram os herdeiros quem receberam a citação postal, a citação deverá ser pessoal, via Oficial de Justiça.Providencie a parte autora o necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2076 MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1004710-63.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Terras de Mogi - Felipe Rocumback de Oliveira e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias, sobre a sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2142 acessa-lo através do presente despacho, copiando o link ou valendo-se da utilização do “QR Code”, bem como do convite enviado para o e-mail [email protected] e [email protected]. Por fim, determino à zelosa serventia que promova o upload das mídias juntadas aos autos a fls. 167

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2522 sentença, consoante artigo 85, §3º do Código de Processo Civil e a redação da Súmula n. 111 do Superior Tribunal de Justiça. Quanto às custas processuais, no Estado de São Paulo, delas está isenta a Autarquia Previdenciária, a teor do disposto nas Leis Federais n. 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, b