Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2274 Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da pena imposta, JULGO EXTINTA a punibilidade de Ricardo Jose da Cunha, com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2431 THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP) Processo 1002026-12.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José João Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos. Ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2243 S/A - Avaf Instalações Industriais e Comercio Ltda - - Alberto Silvestre - - Fátima Aparecida Silvestre - - Alberto Silvestre Júnior - Karla Regina Ceara Silvestre - Vistos. Fls. 523/524: Nos termos da decisão de fl. 521, intime-se a leiloeira para que suspenda a realização da hasta pública até nova det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2105 a sua indisponibilidade. Assim sendo, e considerando não haver ato constritivo a ser sobrestado, mas tão somente decretação de indisponibilidade, o que por si só já impede que o bem seja transacionado, não há que se falar em concessão de efeito suspensivo. CITE-SE o embargante, via imprensa oficial, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2222 Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1863 (OAB 41265/SC), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP) Processo 1002570-63.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Domingos Nunes dos Santos - - Solange Antunes dos Santos Sabino - - Armando Nunes dos Santos - - Aparecida de Fátima Ribeiro dos Santos - Reginaldo dos Santos Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2682 Processo 1002335-91.2021.8.26.0372 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - J.S.B. Vistos. Fls.26: Observo que o mandado já foi remetido à Central de Mandados e que estes vêm sendo cumpridos com a maior brevidade possível diante do volume represado em razão do acúm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2594 C S e M L G, no período compreendido entre julho de 1992 a 31 de dezembro de 2017, nos termos acima. Custas ex lege, observando-se a assistência judiciária gratuita concedida à requerente. Expeça-se certidão de honorários à Defensora nomeada nos autos (fls. 11). Aguarde-se o decurso do prazo recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2363 do presente cumprimento de sentença, podendo, todavia, o requerente ingressar com novo incidente acaso as visitas venham a ser restabelecidas e desobedecidas. Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por analogia, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2512 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2021 Processo 0000690-48.2021.8.26.0372 (processo principal 0001161-74.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Parcelamento do Solo - Aderlan Nogueira dos Santos - Vistos. Fls. 75/76: Defiro os benefícios da gratuidade ao