TJSP 04/09/2019 - Pág. 2431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
2431
THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP)
Processo 1002026-12.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José João Filho - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os
autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido mediante a instauração de incidente autônomo. Intime-se. ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 1002034-86.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Silvino Augusto Filho - Vistos. Fl.
190: Ante a concordância do autor, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 186/187 apresentado pela autarquia. Requisitese eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Havendo
notícia do pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor da autora, fazendo os autos conclusos, em seguida, para
extinção na forma do art. 924, II, do NCPC. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS RUIZ (OAB 352752/SP)
Processo 1002052-39.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gabriel Gomes dos
Santos - Vistos. Tratando-se de ação acidentária ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, encaminhemse os autos para o subfluxo da Fazenda Pública. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIA DELLOVA CAMPOS
SAMPAIO (OAB 216592/SP)
Processo 1002081-89.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. O autor deverá emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de:
a) apresentar o contrato de financiamento de nº 0240597784, celebrado em 29/03/2019, uma vez que o documento de fls. 25/30
não se encontra identificado e datado; e b) retificar o valor da causa, que deverá corresponder ao valor total do contrato, ou
seja, o obtido com a multiplicação do número de parcelas com o valor mensal da prestação, incluindo o montante eventualmente
pago a título de entrada. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento complementar das custas, sob pena de extinção e
cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1002113-94.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio
Roberto de Mello Bagnara - Mundial Interiores e outro - Autor, apresentar comprovante de residência atualizado, no prazo de
cinco dias. - ADV: ELVIS ROVARIS (OAB 202811/SP)
Processo 1002262-61.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Carlos Galvão - Vistos. Para
o cumprimento de sentença das parcelas atrasadas, deverá o autor instaurar incidente autônomo. Arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: FRANCISCO CARLOS RUIZ (OAB 352752/SP)
Processo 1002359-61.2017.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - M.D.A.A.P. - Vistos. Fls. 109: Defiro. Depreque-se
como requerido. Intime-se. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP)
Processo 1002470-45.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jaqueline Santos Freitas
- - Lindaci Ferreira Santos - - Juceli Ferreira dos Santos - - Jucélio Ferreira dos Santos - - Jucielia Ferreira Santos - - Jussara
Ferreira Santos - Rubens Batista e outros - Vistos. 1- Fls. 58: apresentem os requerentes, no prazo de 15 dias, certidão atual
e na íntegra da matrícula do imóvel que pretendem a adjudicação. 2 - Sem prejuízo e no mesmo prazo, manifestem-se sobre
a petição da corré Mahil Imóveis Ltda de fls. 79/80. 3- Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: THAMIRIS
MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), ROBERTA APARECIDA
A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 1002545-50.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.B.S. - - N.B.S. Vistos. Vista ao MP. Intime-se. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 1002599-16.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Cicero Fernandes de Moura - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifestar-se em réplica de Contestação, no prazo legal. - ADV: ROSIMEIRE SOUZA
SANTOS (OAB 416495/SP)
Processo 1002622-93.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.R.V. - - B.G.V.D. - M.T.D. - Vistos.
Manifeste-se a exequente nos termos em que requerido pelo Ministério Público as fls. 109. Intime-se. - ADV: LAUANA SARSUR
DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), DANILO JACOB (OAB 223337/SP)
Processo 1002749-94.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Hilda Aparecida Rosa
Zanette - Vistos. Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela autora. Para tanto, designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 12/02/2020, às 14h20min, observando-se o disposto nos arts. 455 e seus parágrafos do NCPC quanto à
intimação das testemunhas para comparecimento na audiência. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
(OAB 135328/SP)
Processo 1002817-44.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Tainara Aparecida Rodrigues - Vistos.
Ciente o Juízo das datas designadas para a perícia médica e visita da assistente social. Cientifiquem-se as partes. Aguarde-se
a juntada dos respectivos laudos. Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1002826-40.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Wanderley Eugenio - Vistos. Fl. 86: Pela derradeira oportunidade, defiro o prazo solicitado. Decorrido, providencie o autor a
juntada da certidão de óbito da testemunha falecida, bem assim indique a sua testemunha substituta, sob pena de preclusão da
prova e sentenciamento do feito no estado em que se encontra. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS RUIZ (OAB 352752/
SP)
Processo 1002906-38.2016.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.C.S. - S.R.S. - Vistos. 1 - Homologo a renúncia
apresentada as fls. 149/150. Exclua-se o nome da causídica do cadastro do feito. 2 - Fls. 151: Ciente. Cadastre-se. 3 Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 338670/
SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 1003077-92.2016.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.F.C. - M.A.C. - Vistos. Fls. 44: Defiro. Expeçase nova certidão. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: NABIH ASSIS (OAB 24138/SP), ROBERTA APARECIDA A
BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 1003105-89.2018.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.T.R.C. - Vistos. Fls. 37: Tendo em vista que
o presente divórcio litigioso fora convertido em consensual em função de acordo havido entre as partes, e homologado as fls.
26, defiro o pedido. Expeça-se nova certidão de honorários com o código requerido. Altere-se a classe processual do feito para
divórcio consensual. Intime-se. - ADV: THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP)
Processo 1003352-70.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - José de Melo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV:
JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 1003438-41.2018.8.26.0372 - Ação de Partilha - Dissolução - M.A.S.B. - - J.R.B. - Vistos. Concedo aos requerentes
os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Adite-se o formal de partilha com a presente decisão. Oportunamente, arquivemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º